O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas na Defesa da Saúde Pública (SUS), expediu uma Recomendação ao secretário de Saúde, Florentino Neto, para que sejam tomadas providências para adequar a estrutura das obras do hospital de campanha do Ginásio Verdão.
De acordo com o MPPI, o secretário deve apresentar e disponibilizar no site da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) o detalhamento dos serviços terceirizados e os que serão executados, assim como o detalhamento dos processos de contratação de recursos humanos e de recursos materiais, medicamentos e insumos.
Segundo a recomendação, também deve ser informada a real capacidade de atendimento, descrevendo fluxos de admissão e direcionamento na rede e dos protocolos médicos de atendimento e de testagem.
Segundo o Ministério Público, o secretário Florentino Neto deve cobrar da empresa contratada o cumprimento integral do contrato, como a instalação de pontos de oxigênio em todos os leitos e de exaustores nos blocos.
O MPPI recomenda ainda que sejam adotadas medidas para reduzir risco de acidentes com cadeirantes e das inadequações relacionadas à ausência de banheiros nas proximidades das enfermarias.
De acordo com o órgão ministerial, um responsável legal deverá ser indicado, dentro de cinco dias, para o andamento e funcionamento do Hospital, definindo se a administração será feita pela própria Sesapi, por empresa terceirizada a outros órgãos públicos, por meio de convênio, ou entidades privadas.
Nesse prazo, o MPPI recomenda que se defina como deverá ser instalado sistema de tratamento das águas servidas, da canalização de gás, vácuo e ar.
Fonte: Viagora
