A Promotoria Regional Agrária e Fundiária do Ministério Público do Piauí (MPPI) informou nessa última sexta-feira (03), que instaurou um procedimento preparatório para investigar atos ilícitos de desmatamentos, grilagem e violência contra comunidades tradicionais nas regiões de Gilbués, Santa Filomena e Dom Expedito Lopes.
Segundo o promotor de Justiça, Márcio Carcará, foram noticiadas ilegalidades contra essas populações que estão em processo de titulação pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi), nas localidades Brejo do Miguel, Barra Lagoa Xupé, Fazenda Cajubá, Vão do Vico, Buriti Grande e Melancias.
Com isso, o Ministério Público relatou que solicitou que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) informe se há licenças ambientais concedidas nessas localidades, com indicação da pessoa física ou jurídica para as quais tiverem sido atribuídas.
O MPPI pediu também que o Interpi comunique sobre os processos de titulação (regularização fundiária) dos territórios dos povos e comunidades tradicionais, indicando em quais localidades os processos foram iniciados, bem como se já houve consulta prévia à comunidade acerca do interesse na titulação coletiva e da autodeclaração como comunidade tradicional.
Além disso, o Ministério Público solicitou que o Instituto elabore um estudo antropológico da comunidade.
O portal Cidadeverde.com entrou em contato com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar), mas até o momento não obteve retorno das solicitações.
Em nota, o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) disse que recebeu a solicitação do MP e que em breve as comunidades que estão com processo em andamento receberão seus títulos.
Confira nota na íntegra:
O Interpi recebeu a solicitação do MP em dezembro de 2022 porém como estava em período de transição de gestão não foi respondido a contento. Essa resposta foi encaminhada em 2023.
Das comunidades citadas, todas já tem processo aberto e apenas uma não tem ainda o laudo antropológico, que é a comunidade Buriti Grande, em Bom Jesus. E uma está com o processo judicializado, a comunidade Melancias em Gilbués. Em breve as comunidades que estão com processo em andamento receberão seus títulos.
O Interpi trabalha com a parte da regularização fundiária e a identificação das comunidades.
Com informações do MPPI
