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19 de abril de 2024
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MP-PI recomenda que serviços funerários funcionem 24 horas durante pandemia

Ministério Público do Piauí — Foto: G1

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) recomendou nesse domingo (12) que empreendimentos de serviços funerários situados no Piauí sejam considerados serviços essenciais e que devem ser prestados de forma contínua, sem interrupção ou suspensão enquanto durar a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

No texto, o promotor de Justiça da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, Eny Marcos Vieira Pontes, recomenda que empreendimentos de serviços funerários situados no Piauí e as Superintendências de Serviços Urbanos (SDUs) deverão garantir a prestação dos serviços funerários com plantão de 24 horas por dia, disponibilizar álcool em gel 70%, água, sabão e papel toalha para higienização das mãos de todos os frequentadores do ambiente e informar, de maneira adequada, sobre o risco de contaminação.

Além disso, o texto esclarece que a cerimônia de sepultamento não deve ter aglomeração de pessoas, respeitando a distância mínima de, pelo menos, dois metros entre elas, bem como outras medidas de isolamento social, seguindo as normas de segurança. O transporte do corpo, o velório e o sepultamento devem seguir rigorosamente as orientações das autoridades sanitárias.

Já os profissionais que atuam no transporte, guarda e alocação do corpo no caixão também devem adotar as medidas de precaução, conforme normas de segurança estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Decretos Municipais e Estaduais relativos à situação de crise para evitar o contágio antes do fechamento do caixão.

Fonte: *Glayson Costa, estagiário sob supervisão de Maria Romero / G1-PI

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