O Ministério Público do Piauí recomenda aos municípios de Simplício Mendes, Bela Vista do Piauí, Conceição do Canindé, São Francisco do Piauí, Campinas do Piauí, Floresta do Piauí, Santo Inácio do Piauí, Socorro do Piauí e Ribeira do Piauí que adotem todas as medidas administrativas necessárias para a fiscalização de aglomerações de filas de espera em todas as agências bancárias e casas lotéricas dos municípios.
A recomendação vale para qualquer local que concentre uma grande quantidade de pessoas, devendo ser garantida a distância mínima de, pelo menos, 2 (dois) metros entre as pessoas que estejam aguardando atendimento.
Na recomendação é pedido que no prazo de 48 horas, seja feito a marcação do posicionamento dos clientes em fila no Banco do Brasil e nas Casas Lotéricas, com uso de adesivos, pinturas provisórias ou outros meios, da distância mínima de 2 (dois) metros entre os indivíduos.
No documento enviado aos municípios, o Ministério Público pede que seja providenciada a distribuição de máscaras no local onde ocorre a formação de filas e nos pontos de maiores aglomerações, orientando a população sobre as medidas de prevenção Covid-19.
“IMPORTANTE: Aos destinatários da presente recomendação, em caso de aglomerações e tumultos, na área externa dos estabelecimentos, ou descumprimento das medidas de prevenção, que comuniquem o fato imediatamente às autoridades policiais do município, para adoção das providências cabíveis” pontua o documento.
Confira recomendação na íntegra:
