O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou audiência na manhã desta quinta-feira (20) para discutir sobre a ausência de realização de exames de polissonografia, usado para monitorar o organismo do paciente e detectar distúrbios do sono.
Conforme o promotor de Justiça Eny Pontes, a reunião decorreu do Inquérito Civil Público Nº 15/2016, instaurado para apurar possíveis irregularidades na ausência de prestador SUS para a realização desse exame.
Na ocasião, estiveram presentes o assessor Jurídico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), José Carlos Martins; o diretor da Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (DUCARA) da Sesapi, Rodrigo Martins, a diretora Técnica do Hospital Infantil Lucídio Portela (HILP), Leiva Moura; José Lustosa Filho, também representando o HILP; a diretora interina de Assistência Especializada (DAE) da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, Roberta Berté; a gerente de Regulação (GERCAA), Lílian Luz; e o assessor Jurídico da GERCAA, Lúcio Ferreira.
Leiva Moura explicou que o aparelho do Hospital Infantil foi emprestado à Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) e alocado no Instituto de Perinatologia. Ele estaria sendo usado para outros exames compatíveis com a máquina.
A gerente de Regulação explicou que há uma demanda baixa para o exame e está sendo realizado um novo estudo para mapear as reais necessidades da demanda. “Estamos avaliando também os possíveis locais habilitados para o exame”, atestou. Isso porque seria necessário analisar o nível de complexidade, defasagem de valores e capacidade de médicos e salas disponíveis para realizar a polissonografia. Por isso, foi encaminhado que a gerência terá 30 dias para apresentar o mapeamento das clínicas e a demanda por esse exame.
Outro ponto levantado durante a audiência foi colocado por Rodrigo Martins. O diretor da DUCARA ressaltou a necessidade de reajustar a tabela SUS para tornar possível o financiamento do exame. “É preciso fazer uma mobilização para buscar a corresponsabilização da União. Teresina e o Estado têm suas necessidades e a população não pode ficar desassistida”, defendeu.
O promotor de Justiça também frisou a ausência de representantes da MDER. “Precisamos buscar soluções urgentes. O aparelho foi adquirido e por muito tempo não foi usado. A MDER buscou a transferência do aparelho, mas não está aqui hoje para apontar a uma solução”, disse.
Por isso, ao final da audiência, ficou estabelecido que a Maternidade será novamente oficiada para encaminhar um representante para a próxima audiência sobre o tema. “Precisamos saber para que e como o aparelho está sendo usado. Além disso, MDER precisa informar para quem estão disponibilizando esses exames”, concluiu Eny Pontes.
Fonte: MPPI
