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21 de agosto de 2019
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Municípios ainda esperam recurso extra prometido por Michel Temer

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), o prefeito de São João, Gil Carlos (PT), faz um balanço positivo do ano de 2017, na perspectiva das gestões municipais. Mas nessa avaliação, Gil Carlos aponta um senão: até ontem à tarde, os prefeitos ainda aguardavam a publicação da Medida Provisória que garantisse a liberação de um extra de R$ 2 bilhões prometidos pelo presidente Michel Temer.

Esse recurso extra foi prometido em novembro, em reunião de representantes do municipalismo brasileiro com o presidente da República. Vale lembra, foi uma promessa feita quando o presidente estava empenhado em votar, em meados de dezembro, a proposta de reforma da Previdência. Os prefeitos também estavam muito empenhados, mais até que os deputados, até porque sentem na pele o problema do déficit previdenciário.

O argumento para a promessa era mais que óbvio: os gestores municipais enfrentam problemas sérios, com recursos de menos e atribuições de mais. Nas palavras de Gil Carlos, “o presidente foi sensível à reivindicação” dos representantes municipais, chegando-se a um acordo em torno de um número redondo: R$ 2 bilhões de recursos extraordinários, que deveriam ser repassados para os municípios ainda em dezembro.

Hoje é o último dia útil de mês (e do ano). E os bancos já não funcionam para atendimento ao público. A MP até pode ser publicada hoje, com garantia de transferência dos repasses. Mas, se a grana realmente for repassada, só cai nas contas das prefeituras em janeiro. Como a maior parte não paga seus ciompromissos (salários incluídos) em dia, o dinheitro será muito útil.

Vale lembrar, apenas 53 municípios do Piauí estão com o Cauc – o SPC do setor público – no azul. Os outros 171 estão no vermelho, impossibilitados de fazer contratos com o Governo Federal. No caso dos municícios com os salários em dia, aí o número deve ser ainda menor.

Profissionalização nos municípios

Ao fazer o balanço positivo em relação ao ano de 2017, o presidente da APPM relaciona algumas conquistas. Entre elas está criação de uma pauta municipalista, onde o acordo com a Presidência da República é tradutor desse agendamento. Mas Gil Carlos faz questão de destacar uma mudança na mentalidade da gestão municipal.

Segundo o presidente da APPM, os prefeitos adotaram gestão mais profissional, com planejamento mais cuidado e a otimização de recursos. Para ele, é um avanço importante. E uma mudança de perspectiva para os gestores e os munícipes.

 

DoCidadeVerde

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