Municípios do Piauí discutem regularização fundiária urbana

O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI), em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM), promove, no dia 16 de maio, às 9h, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o workshop “A Regularização Fundiária e o Desenvolvimento Urbano, pilares para o crescimento sustentável”. Esse ainda é um dos grandes problemas dos municípios do Piauí.

O evento contará com a presença de autoridades nacionais na área de regularização fundiária urbana e é voltado aos prefeitos piauienses, além de órgãos governamentais, movimentos sociais e setores da academia ligados à temática. A programação conta com painéis acerca de temas como “A Regularização Fundiária Urbana – política indutora do desenvolvimento sustentável dos municípios”, que será ministrado pelo diretor de Assuntos Fundiários Ministério das Cidades, Silvio Figueiredo.
Serão oferecidos outros painéis como “Experiências da regularização fundiária nos municípios da Amazônia”, a cargo do economista Carlos Guedes, ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Secretário de Regularização Fundiária na Amazônia; e “A regularização fundiária urbana e a missão da CGJ”, ministrado pelo juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador do CRF/CGJ-PI, Julio Cesar Garcez.
Também são temas do encontro “A política de regularização urbana no Piauí”, “A importância da regularização fundiária urbana para o desenvolvimento dos municípios” e “O Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ e a regularização urbana”.
Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, a realização do workshop está alinhada à proposta do Núcleo: promover a participação e a integração entre os atores da sociedade civil, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que se relacionam direta ou indiretamente com as questões fundiárias. “Esse é um projeto abrangente, que tem impacto em relação ao desenvolvimento econômico e social do Piauí ao viabilizar uma maior segurança jurídica à questão fundiária. A participação da APPM e das demais instituições e entidades ligadas à regularização fundiária urbana é fundamental para que avancemos”, destacou.
Para o presidente da APPM e prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos Modesto, o evento deve auxiliar no debate de demandas e soluções na área de regularização fundiária urbana no Estado, assim como a melhor forma de condução das medidas que devem ser adotadas pelos municípios nesta seara.
DoCidadeVerde
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Júnior Oliveira

Diretor Geral