A Confederação Nacional de Municípios divulgou na última terça (28) a previsão de arrecadação das cidades do Piauí com a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente à arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produto Industrializados (IR e IPI) de 11 a 20 de dezembro. Em todo o país o repasse será de R$ 4,1 bilhões. Nas 224 cidades do Estado o total pago será de R$ 110 milhões brutos de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a verba é 34% maior que o último repasse feito em 2020, e entrará nos cofres municipais nesta quinta-feira, 30.
De acordo com o levantamento, a capital Teresina receberá R$ 22 milhões de reais nesta quinta, já a cidade de Parnaíba terá um aporte de R$ 3,4 milhões. Picos, a terceira maior cidade do Piauí, receberá R$ 1,2 milhão, em seguida Piripiri terá o aporte de R$ 1,1 milhão. Completando a lista dos maiores municípios a cidade de Floriano terá um aporte de R$ 1,09 milhão amanhã. A lista completa dos municípios pode ser consultada através deste link.
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), quando se considera a inflação do período, o crescimento do terceiro decêndio de dezembro fica em 23,73%. Se aplicar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor do repasse somará R$ 3.345.432.633,80. Os 2.447 Municípios de coeficientes 0,6 ficam com R$ 823.668.069,09 (19,70%), enquanto as 168 prefeituras de coeficiente 4,0 recebem R$ 550.598.924,95 (13,17%) do total.
Somando às três parcelas, o FPM de dezembro de 2021 somou mais de R$ 13,2 bilhões e, no mesmo período do ano passado, o montante foi de R$ 10,3 bilhões. Isso representa um crescimento de 27,93%, que reduz para 17,08%, ao considerar a inflação superior a 10% nos últimos 12 meses. Sobre esses montantes, a CNM lembra que 15% é destinado às ações de saúde e 1% vai para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Acréscimo
Em comparação com o ano anterior, o FPM de 2021 apresentou crescimento de 34,03% e mesmo com os efeitos da inflação, corrigido pelo IPCA, os Municípios receberam 23,91% a mais de recursos. Em números, foi repassado aos Entes municipais R$ 119,6 bilhões em 2021 e este ano, foram transferidos R$ 148,2 bilhões.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reconhece o atípico resultado positivo em todos os meses, mas acredita ser algo pontual. Para ele, o expressivo crescimento, muito provavelmente, não se repetirá. Ele volta a recomendar aos gestores que façam uma reserva de recursos, pois o futuro econômico é incerto. Todos os levantamentos publicados pela CNM nos últimos 12 meses podem ser conferidos pelos gestores na plataforma Transferências Constitucionais do Conteúdo Exclusivo do site.
