Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) entre os dias 24 de outubro e 01 de dezembro revela a dificuldade financeira de algumas prefeituras do Piauí para o pagamento de despesas e conseguir fechar as contas em 2022.
Dos 84 prefeitos entrevistados, 34% informaram que estavam com atraso no pagamento de fornecedores, 19% admitiram que não conseguiriam fechar as contas até o final do atual exercício e cerca de 35% confirmaram que iriam deixar restos a pagar para o ano de 2023.
Recém eleito presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), o prefeito de Caridade do Piauí, Toninho Caridade (PSD), avaliou que o cenário é resultado de uma disparidade entre o aumento das atribuições em comparação com o repasse de recursos.
De acordo com o gestor, muitos prefeitos precisam complementar o orçamento de programas federais, o que acaba por comprometer a capacidade financeira do municípios, inclusive com o pagamento de despesas e de investimentos.
“Se você pegar a questão da merenda escolar, por exemplo, o que os municípios recebem é irrisório para o que é gasto. Há um déficit que sai das contas municipais, do que precisamos tirar para cumprir uma obrigação que, por lei, era do governo federal”, ressaltou o prefeito.
Por outro lado, a grande maioria dos municípios que responderam aos questionários da pesquisa revelou equilíbrio nas contas públicas. Na avaliação de Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, isso é reflexo do adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Sabendo da dificuldade que as prefeituras enfrentam neste período, acumulando férias do magistério, décimo terceiro e o salário dezembro, foi que conquistamos esta política estruturante do adicional”, comentou o presidente da entidade.
Por fim, o levantamento ainda questionou qual a confiança dos prefeitos em relação à economia no próximo ano. 41% dos entrevistados revelaram boa perspectiva, 26% dizem acreditar na estabilidade e 29% disseram estar pessimista quanto a possíveis melhoras.
Para Toninho de Caridade, a expectativa de melhora financeira dos municípios passa por uma discussão do pacto federativo. “Enquanto não tivermos uma divisão mais justa do bolo tributário aos municípios e estados, não vamos superar esse defict”, finalizou.
Com informações da CNM
