31.3 C
Jacobina do Piauí
28 de março de 2024
Cidades em Foco
GeralPiauí

Municípios do Piauí vão receber R$ 110 milhões a mais nesta quinta-feira (07)

Os municípios piauienses recebem nesta-feira (07) o repasse extra em torno de R$ 110 milhões, o equivalente a 1% do bolo tributário nacional,  referente ao mês de dezembro. Esse dinheiro ajudará aos prefeitos a pagarem suas contas de fim de ano, inclusive o 13º salário. O recurso é resultado da ação parlamentar do deputado federal Júlio César (PSD), que apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que viabilizou esse repasse nos mês de dezembro e outro no mês de julho aos prefeitos de todo o Brasil.

Segundo dados do deputado, os prefeitos do Piauí receberão R$ 110 milhões nas contas das prefeituras no dia 7. Os 162 municípios com cota 0.6 no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) receberão algo em torno de R$ 300 mil a mais no repasse do primeiro decênio. A capital, Teresina, terá aproximadamente R$ 22 milhões a mais para custear despesas.

Esse repasse de 1% no mês de dezembro acontece desde 2007, quando a PEC do deputado Júlio César foi aprovada no Congresso Nacional. O repasse de 1% no mês de julho acontece desde 2015, sendo que no primeiro ano foi repassado 0,5%, no segundo ano, 2016, foi repasso 0,75%, e este ano, 2017, a União repassou integralmente 1% no mês de julho para os municípios.

O deputado Júlio César justificou que esses valores extras se dão em julho, porque é o mês em que o Governo Federal faz a reposição do Imposto de Renda, quando os valores  dos repasses para os municípios caem naturalmente. No mês de dezembro é por conta das despesas do fim de ano como o décimo terceiro salário dos servidores.

Notícias relacionadas

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Se você está de acordo, continue navegando, aqui você está seguro, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais