O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, que integra equipe de transição, confirmou nesta quinta-feira (1º) que o presidente eleito Lula (PT) recriará o Ministério da Cultura. A pasta no atual governo do presidente Jair Bolsonaro é uma secretaria especial vinculada ao Ministério do Turismo.
“Está garantida [a recriação do Ministério da Cultura]. O próprio grupo de transição já consolidou isso e o presidente Lula já tinha acenado com essa restauração”, declarou.
Entre os nomes cotados para assumir o comando da área estão o próprio Juca Ferreira, que está à frente da comissão de transição da Cultura, além dos cantores Daniela Mercury e Chico César.
No entanto, segundo o ex-ministro, ainda não houve uma sinalização do presidente eleito quanto ao nome escolhido para a vaga. ”Cabe apenas ao presidente fazer esse anúncio”, disse.
REVOGAÇÕES
Juca Ferreira também informou que Lula deverá revogar uma série de medidas instituídas durante o governo de Bolsonaro ainda nos primeiros 100 dias da gestão. O ex-ministro avaliou a área da cultura como “travada” e disse que o objetivo é dar início a nova gestão já com a postura característica das gestões petistas.
“Tem muita coisa que não pode esperar, que está travado, que tem uma regulação agressiva e impropria para a Cultura, e vamos destravar na medida que tecnicamente seja possível. O presidente Lula disse que quer nos primeiros 100 dias que o governo dê um dinamismo para tirar o que está travado e, assim, destravar é assim ser superado, através desses atos todos e começarmos o novo governo com uma nova postura”, explicou o ex-ministro.
Entre as prioridades da nova gestão, está a vinculação da Empresa Brasil de Comunicação, a EBC, ao Ministério da Cultura. O ex-ministro defendeu que o veículo oficial do governo seja usado para fomentar a cultura do país.
O ex-ministro também pontuou que a Cultura também receberá uma fatia maior do orçamento e terá mais recursos a partir de 2023. O deputado Fábio Novo disse que no encontro de Juca com os artistas e gestores do estado, o ex-ministro reafirmou que o presidente Lula vai recriar o Ministério da Cultura.
“Informou ainda que os 100 primeiros dias da gestão será de destravar os recursos que já tem assegurados para o setor cultural como a Lei Aldir Blanc II, a Lei Paulo Gustavo, os recursos da Agência Nacional de Cinema e do Fundo Nacional de Cultura”, disse Fábio Novo.
No primeiro ano, segundo Fábio Novo, o Piauí vai receber cerca de R$ 150 milhões com as Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.
Fonte: Paula Sampaio / CidadeVerde
