25.2 C
Piauí
20 de agosto de 2022
Cidades em Foco
DestaqueGeral

No Piauí, Fux diz que parlamento está dividido e empurra crise para o STF

Luiz Fux - Foto: Renato Andrade/Cidadeverde

No Piauí, o ministro Luiz Fux, presidente do STF (o Supremo Tribunal Federal), afirmou que o parlamento brasileiro está dividido ideologicamente, não decide sob diversas questões e, portanto, “empurra” problemas para o STF. A declaração foi dada durante uma palestra concedida no Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), onde também recebeu uma homenagem.

“Muitas vezes no parlamento, que hoje está muito dividido até ideologicamente, e eu não critico nenhuma ideologia, mas o parlamento está dividido ideologicamente, então algumas questões não passam no parlamento. Eles, então, empurram a questão para o STF. Você pode verificar a todo momento no ambiente político ‘ah, vamos ao Supremo’. Tudo vai ao Supremo, quando as leis poderiam decidir uma série de coisas, questões que são levadas a nós e que não temos capacidade”, disse o ministro durante a palestra.

Segundo Fux, em um evento internacional em que participou, o volume de processos que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) possui engavetados ganhou um destaque negativo. Na avaliação do ministro, é a recorrência constante ao Supremo, que causa esse acúmulo de matérias a serem julgadas.

Luiz Fux ainda defendeu que a Constituição do Brasil deveria ter um dispositivo que permitisse ao STF se recusar a julgar processos dos quais não tem expertise.

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde

“O judiciário julga tudo que vem as mãos dele. O Judiciário tem tantos recursos assim por causa disso, a Constituição Federal nos abriga a tomar uma decisão. Eu defendo, constitucionalmente, que as cortes deveriam desenvolver uma virtude, que é decidir, não decidir. Devolver o problema para quem é de direito”, destacou.

O ministro ainda brincou, fazendo menção a uma situação levantada pela ministra Damares Alves sobre as cores que devem ser vestidas em crianças do gênero masculino e feminino: “O menino veste azul ou rosa? E o judiciário tem que decidir. Nós deveríamos decidir apenas coisas que temos expertise”, afirmou.

O ministro ainda citou um caso sobre a declaração de inconstitucionalidade do Código Florestal do país, que foi elaborado após 70 audiências públicas feitas por deputados.

“Quem somos nós para decidirmos alguma coisa? Decidir a inconstitucionalidade de um código que foi lavrado depois de 70 audiências públicas, com técnicos e cientistas.
Nesses casos, a melhor solução é devolver o problema. Nesse caso nós não servimos, indiquem uma lei aí e resolvam a questão”, destacou.

Ainda após a solenidade, o ministro recebeu o Colar do Mérito do TCE-PI. Estiveram diversas autoridades do estado, como a conselheira Lilian Martins, presidente do TCE-PI, do presidente do Tribunal de Justiça (TJ-PI), José Ribamar Oliveira e do presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto.

Ouça palestra do ministro Luiz Fux:

Flash Paula Sampaio / CidadeVerde

Notícias relacionadas

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Se você está de acordo, continue navegando, aqui você está seguro, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais