O Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI) divulgou, nesta segunda-feira (20), um levantamento que mostrou que 56 trabalhadores foram resgatados no estado em condição de escravidão em 2021.
Antes mesmo do encerramento do ano, o número já é maior que o de 2020, em que foram registrados 44 resgates. Os setores que geraram mais resgatados, neste ano, foram de extração do pó da palha da carnaúba (33) e catação de raiz (19). Os demais resgates (4) se referem à extração de madeira.
Segundo o procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, as fiscalizações ficaram prejudicadas em 2020, por ter sido ano de pandemia, mas, com a retomada gradual das atividades, o trabalho in loco do órgão foi intensificado.
“Tivemos várias ações fiscalizatórias, tanto feitas após denúncias que recebíamos quanto por fiscalizações de rotina através de projetos como o MPT Itinerante, em que levamos as ações do MPT ao interior do Estado”, explicou.
Ainda de acordo com o procurador, a maioria das irregularidades estavam relacionadas à alojamentos sem condições mínimas de conforto e higiene, falta de equipamentos de proteção individual e ainda trabalho com registro na carteira, retirando os direitos trabalhistas.
“Ao constatarmos as irregularidades, notificávamos os responsáveis e buscamos os acordos que desse as garantias trabalhistas que foram suprimidas dos trabalhadores através de Termos de Ajuste de Conduta e ainda através de ações que foram encaminhadas à Justiça. O trabalhador precisa ter seu direito resguardado e o MPT, como fiscal da lei, busca dar essa garantia”, reforçou.
Foto: Divulgação/ MPT-PI
Para 2022, o Procurador-chefe ressalta que as ações serão intensificadas, com fiscalizações intensas na capital e interior.
“Em algumas situações, os trabalhadores nem mesmo se enxergavam privados de seus direitos. Nós, enquanto Ministério Público do Trabalho, continuaremos fiscalizando e atuando para garantir os direitos trabalhistas que forem lesados”, finalizou.
Piauí lidera ranking
O Piauí foi o estado brasileiro que teve a maior média de resgates de trabalhadores em situação análoga a de escravo. Os dados apontados pelo MPT-PI levam em consideração as ocorrências entre 2016 e 2020, quando 284 foram resgatados em condição de escravidão no Piauí.
A cada 100 mil habitantes, entre oito (8) e nove (9) pessoas foram resgatadas.
De acordo com o MPT-PI, os municípios com mais destaque nesse período foram Santa Cruz do Piauí, que registrou 26 resgates, Esperantina, com 26, e São João da Serra, com 25.
Com informações do MPT-PI
