A Ordem dos Advogados do Piauí Seccional Piauí pediu a imediata interdição do Parque Zoobotânico de Teresina diante da “situação de abandono do local”, que se arrasta por meses, segundo o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, o advogado José Augusto Mendes. O pedido foi encaminhado ao Ministério Público do Piauí.
O presidente da comissão afirma que a não oferta do serviço de qualidade aos consumidores que buscam por lazer no parque fere a Lei 8078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
“As pessoas pagam o bilhete para entrar no parque e o fornecedor, pela Lei, precisam fornecer aquele serviço com qualidade e segurança. A Comissão questiona esses serviços oferecidos pelo parque. Os macacos já fugiram porque a bomba queimou, o lago secou. Cobras e rapteis também já fugiram. As jaulas estão deterioradas. Há uma imensa poluição visual, tudo degradado. Não há embelezamento; é uma tristeza”, comentou.
José Augusto ressalta que o pedido da Comissão será encaminhada ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), do Ministério Público.
“Nós pedimos que o Ministério apure as denuncias, que façam uma vistoria técnica, pois possui essa competência. Assim, será possível tomar as providências. Se for para interditar, que interdite porque é preciso garantir a segurança e o bem-estar de quem procura esse serviço”, comentou.
Inicialmente, a OAB destacou a questão da sobrevivência dos animais no Zoobotânico; agora, o alerta se faz sob a visão do consumidor. José Augusto lembra que o Estádio Albertão já foi interditado por falta de acessibilidade, agora chegou a vez do Zoobotânico para que volte a atender o público com respeito e qualidade, diz.
Defesa dos Animais
A OAB ressalta que neste mês de novembro, a lagoa do Parque Zoobotânico secou por conta de um problema na bomba d’água. A Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB Piauí, Juliana Paz, afirma que denúncias chegam diariamente aos membros da comissão, relatando a situação dos animais que estão no parque.
“Além disso, os abrigos dos animais estão quebrados, o ambulatório veterinário está abandonado, a casinha para a proteção dos macacos está sem cobertura, o que se tornará um problema ainda maior durante o período chuvoso”, diz.
Semar
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente informou que – enquanto não ocorre o processo de Parceria Público-Privada – uma licitação está em andamento para contratar uma empresa a fim de resolver os problemas mais emergenciais no parque Zobootânico, como melhorias de acesso e de permanência no local.
A reforma emergencial deverá atender, dentre outros pontos, a melhoria nos recintos dos animais e revitalização das barracas para atender o público. Além disso, será reforçado a limpeza no local bem como a segurança; essa última em parceria com o Batalhão da Polícia Ambiental para que uma equipe tenha uma base dentro do parque.
