Durante vistoria, foi detectada a superpopulação de presos. A penitenciária regional atende a dezenove Comarcas e tem capacidade para cerca de 200 presos, mas atualmente faz a custódia de 394 detentos, dos quais 285 são provisórios.
“Encontramos aqui uma quantidade muito grande de presos provisórios, que é um problema de cultura judicial. É um problema que precisa passar pelo judiciário, uma conscientização de que é preciso evitar a prisão preventiva”, comentou Lucas Villa, que também receber reclamações quanto ao atendimento jurídico pela Defensoria Pública.
Apesar da superlotação, o local possui dois médicos que atendem dois dias por semana, unidade odontológica com dentista semanalmente, sete agentes por plantão e um efetivo de 36, além das aulas e do trabalho com artesanato desenvolvido pelos detentos.
“Isso mostra que é possível gerir de forma responsável e eficiente um presídio no Piauí embora exista superlotação, dificuldade orçamentária e ‘n’ motivos que tentam conspirar para que não dê certo. O que vimos aqui é algo que nos deixa com esperança de que é possível fazer um sistema prisional piauiense eficiente. Tudo correndo a contento. E, principalmente, encontramos aqui profissionais que estão trabalhando uma perspectiva humanizadora e isso nos deixa satisfeitos”, comentou.
PENITENCIÁRIA FEMININA
Por outro lado, a superlotação também é problema na Penitenciária Feminina de Picos. Com capacidade para 13 detentas, a unidade faz a custódia de 28 presas, inclusive do semiaberto, das quais 11 são provisórias. Além disso, oito presas têm filhos menores de 12 anos, mas a assessoria jurídica já solicitou a prisão domiciliar.
No que diz respeito à estrutura, as detentas reclamaram da ausência de salas de aula e nem espaço para trabalhar. O médico atende duas vezes por semana, o serviço odontológico é feito na Penitenciária Regional e 11 agentes atendem a unidade.
“Observamos que, infelizmente, é uma penitenciária que está acima da sua capacidade prisional, como é comum no Brasil como um todo, e que a estrutura física deixa um pouco a desejar. É um local que precisa ser repensado com relação à estrutura física para que seja possível promover projetos de ressocialização, mas no geral uma penitenciária tranquila com uma quantidade de presos pequena e que não apresenta maiores problemas”, comentou Lucas Villa.
Fonte: OitoMeia
