Após denúncias de torturas de presos na Casa de Custódia, em Teresina, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí quer a realização de inspeção nos presídios do estado para apurar as informações relatadas. A medida foi requerida ao Juiz Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, José Vidal Filho.
Segundo a Ordem, a inspeção tem como objetivo ainda esclarecer as denúncias de que estava sendo proibida a entrada de medicamentos de uso contínuo e as condições de higiene nos estabelecimentos prisionais.
“Foi proposto criar uma comissão de advogados(as) para, conjuntamente com representantes da Vara de Excursões Penais, realizar inspeção nos estabelecimentos, a fim de verificar, in loco, as condições de encarceramento, da saúde e de higiene dos apenados e dos presos provisórios”, informou a OAB-PI.
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí, Conceição Carcará, explicou que a intensão é garantir os direitos humanos dentro do sistema prisional. “A OAB está irresignada com este cenário e vai cumprir o seu papel institucional de resguardar os direitos humanos, que são direitos fundamentais invioláveis. O papel dessa comissão de advogados é extremamente importante, pois irá visitar todos os locais da unidade prisional, analisando a situação dos apenados que estão no local, além de apurar as denúncias de violação de direitos humanos”, afirmou.
Por: Otávio Neto / O Dia
