O juiz da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, Antônio Nolêtto, relaxou a prisão preventiva do policial militar do Maranhão, Francisco Ribeiro dos Santos Filho. O PM é acusado de matar o cabo Samuel Borges em fevereiro deste ano na zona Leste de Teresina. A decisão foi publicada nessa quinta-feira (10). Com a decisão, o acusado vai responder em liberdade enquanto aguarda o julgamento no Tribunal do Júri.
O cabo Samuel foi morto a tiros na frente do próprio filho após uma discussão com o policial militar Francisco Ribeiro. Além de determinar a soltura do PM, o juiz determinou que o acusado seja submetido a julgamento pelo Tribunal de Júri . A decisão levou em consideração que o acusado não responde a nenhuma outra ação penal.
“Assim, os seus antecedentes são bons e primário. Dessa forma, não apresentando maus antecedentes e sendo primário, tem a seu favor o binômio que constitui regra basilar no direito positivo pátrio de liberação, cujo preceito deve prevalecer[…] O acusado respondeu regularmente ao processo, participando, tempestivamente, de todos os atos processuais para os quais foi intimado, razão pela qual a instrução processual pôde ser concluída em tempo razoável”, diz a setença.
Cabo Samuel Borges foi morto na frente do filho. Foto: reprodução/redessociais
Após ser solto, o policial militar Francisco Ribeiro deverá cumprir as seguintes medidas cautelares: não se ausentar temporariamente ou definitivamente do município de sua residência, sem a devida autorização; comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado; informar sobre eventual mudança de endereço e não praticar outras condutas delitivas.
Caso descumpra as medidas, o policial militar pode ser preso novamente.
Fonte: CidadeVerde
