O detento Nazareno Antônio de Sousa, de 50 anos, encontrado morto nesta quarta-feira (24) no Hospital Penitenciário Major Cesar, deveria estar em liberdade há pelo menos 16 anos. Nazareno Antônio estava recluso desde o ano de 1992 pelo crime de homicídio. O detento sofria de transtornos mentais.
O cidadeverde.com teve acesso ao documento (veja abaixo) em que a Juíza Titular da 5ª Vara Criminal de Picos, Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, concedeu liberdade ao detento no dia 14 de abril de 2014. A juíza emitiu um contra-mandado de prisão declarando extinta a punibilidade do acusado.
O vice-presidente dos Agentes Penitenciários do Piauí, Kleiton Holanda, declarou que o preso deveria ser transferido para alguma comunidade terapêutica, mas permaneceu no sistema prisional. “Ele passou 24 anos dentro do sistema prisional. E, mesmo se ele tivesse sido julgado uma vez que ele é imputável por possuir transtornos mentais, ele deveria estar solto há 16 anos. Ele deveria estar em alguma casa de tratamento”, disse o agente penitenciário.
O diretor do Hospital Penitenciário, Joel Ferreira, informou que o detento não possui nenhuma referência familiar em sua ficha e, inclusive, juntamente com a Justiça de Picos, a Secretaria de Justiça do Estado, divulgou, na época da decisão, a foto do idoso para que algum familiar ou amigo o reconhecesse.
“Ele sofria de transtornos mentais. Durante todos esses anos fizemos várias tentativas para localizar algum familiar, mas até agora não encontramos. A única informação que temos é de que ele é natural de Oeiras. Sem familiar, o Estado não tinha para quem entrega-lo”, disse o diretor.
Joel Ferreira reforçou que novamente irá divulgar a foto do detento para que alguém o reconheça para que o corpo seja liberado para o sepultamento. Ele disse ainda que o idoso permaneceu no hospital penitenciário através de decisão judicial porque ele não tinha familiar e o Estado deve se responsabilizar sobre o mesmo.
“Mais uma vez iremos divulgar a foto porque se ninguém o reconhecer o Estado deverá dar andamento ao sepultamento. Infelizmente, muitas familiares rejeitam os parentes com transtornos mentais”, destacou.
Joel Ferreira acrescentou que o sistema prisional possui pelo menos 20 detentos que sofrem de transtornos mentais. “No hospital damos toda a assistência necessário com acompanhamento psiquiátrico e psicológico”, ressaltando, declarando ainda que o preso Nazareno Sousa não possui crises recorrentes e recebia atendimento regular com medicação.
As causas da morte do detento serão investigadas. Informações iniciais são de que não existem indícios de violência física e que a morte ocorreu de forma natural. O Instituto de Medicina Legal removeu o corpo do local, que foi encontrado por agentes penitenciários durante uma vistoria por volta das 5 horas da manhã.
Fonte: Carlienne Carpaso / Cidade Verde
