O Instituto de Metrologia do Piauí inicia, nesta quarta-feira, a operação “Volta às aulas” para fiscalização da venda de material escolar em papelarias, com previsão de encerramento no próximo dia 25 deste mês.
Uma das frentes da ação tem como alvo tintas, colas e massas de modelar para averiguar o aspecto quantitativo, observando se o que é informado no rótulo corresponde efetivamente ao conteúdo da embalagem.
A outra frente focaliza a qualidade de produtos, certificados pelo Inmetro, como lápis de cor, borrachas e giz de cera. Nesse caso, os fiscais verificam se os produtos são vendidos conforme determinam as normas, visando minimizar a possibilidade de acidentes de consumo que coloquem em risco a saúde e segurança das crianças.
O processo de fiscalização se inicia com a coleta dos produtos pelo setor de pré-medidos do Imepi, onde os fabricantes serão comunicados formalmente da data e hora da perícia. Após a perícia, caso o resultado seja insatisfatório, o fabricante será autuado e multado. As multas variam de R$ 100 reais e R$ 1.500 reais.
O diretor-geral do Imepi, Maycon Danilo, orienta aos pais para que busquem adquirir os produtos escolares no comércio formal, com a exigência da nota fiscal da compra.
“Desta forma, caso haja algum problema referente ao produto, é possível reclamar junto ao fabricante, bem como denunciá-lo ao Imepi. Também é importante comprar produtos com o selo do Inmetro, que comprova que o item passou por testes laboratoriais e está apto ao consumo humano”, explica Danilo.
Caso o consumidor desconfie de alguma irregularidade ele ainda pode denunciar à Ouvidoria do Imepi, por meio do telefone 0800 281 1411. A ligação é gratuita.
Do OitoMeia
