O presidente da Fundação Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh), o deputado Pablo Santos, afirmou em entrevista ao Oito Meia, na segunda-feira (18/01), que está tranquilo em relação à operação da Polícia Federal no Piauí, que apura fraude em processos licitatórios e superfaturamento em contratos públicos destinados ao combate do novo coronavírus e custeados com recursos públicos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Pablo Santos avaliou à reportagem que a investigação que segue em curso faz parte do trabalho da Polícia Federal. O deputado afirmou respeitar as instituições do país. Porém, também fez uma crítica: acrescentou que existem excessos nas operações deflagradas pela PF e pontuou que a entidade também deve respeito aos gestores.
“Eu acho que é o papel dos órgão controladores. Agora, que existem muitos excessos nessa operações, não podemos negar. Mas, não quero questionar. Respeito as instituições, mas elas também precisam respeitar os cidadãos que estão a frente destas pastas”, declarou.
Na última quinta-feira (14/01), foi apontado pela imprensa que a Polícia Federal teria cumprido mandados de busca no apartamento de Pablo Santos. A informação foi rapidamente percebida, pois em um dos vídeos divulgados pela PF é possível observar que um dos mandados foi cumprido no Condomínio Naila Bucar, localizado na zona Leste de Teresina, onde o parlamentar reside atualmente.
Em tom de desabafo, Pablo Santos descreveu sobre as dificuldades de gerir um pasta na Saúde durante a pandemia de Covid-19. O presidente da Fepiserh afirmou que qualquer decisão tomada por esses administradores custam vidas, com um adendo: segundo ele, são escolhas que devem ser tomadas com agilidade. O parlamentar se defende afirmando estar consciente de que trabalhou “da forma mais correta possível”. O médico também afirmou que a Fundação está aberta a esclarecer e fornecer qualquer informação fornecida pela PF.
“Daqui há um mês ninguém mais vai querer ser gestor de Saúde. Todo mundo sabe das dificuldades que existem para que você, em meio a uma pandemia de coronavírus, dê uma resposta significativa para a sociedade. Você imagina a gente responder por dois hospitais do Piauí com 100 leitos de UTI. O HGV com 50 leitos Covid e 20 não Covid e o Hospital de Picos 20 de Covid e 20 não Covid. Então, você tem que tomar decisões rápidas, pois você sabe que aquele momento de pandemia, qualquer demora em uma atitude que você tomasse muitas vidas iriam morrer”, finalizou.
A OPERAÇÃO DA PF
A investigação teve início após ampla divulgação pela mídia local e trabalhos de auditoria realizados pelo TCE/PI e CGU/PI acerca de contratações superfaturadas realizadas pela Fepiserh, no valor de aproximadamente R$ 5,5 milhões, e Sesapi na ordem de R$ 30 milhões beneficiando uma empresa específica do Estado do Piauí. No curso das investigações foram analisados processos licitatórios, contratos, processos de pagamentos, notas fiscais, dentre outras diligências, que alinhados apontam um prejuízo efetivo ao erário federal de quase R$ 20 milhões decorrentes de contratos firmados pela Fepiserh e Sesapi.
No curso das investigações foram analisados processos licitatórios, contratos, processos de pagamentos, notas fiscais, dentre outras diligências, que alinhados apontam um prejuízo efetivo ao erário federal de quase R$ 20 milhões decorrentes de contratos firmados pela Fepiserh e Sesapi.
A título de exemplo, a empresa sob investigação realizou a venda a entes públicos de itens como máscara N95, máscara cirúrgica descartável, dentre outros, em percentual de até 500% superior ao definido na nota técnica 05 da CGE/PI como o praticado no mercado mesmo em período da pandemia provocada pela Covid-19. Ainda durante auditoria realizada pelo TCE/PI na sede da Sesapi foi constatada aquisição de testes rápidos para detecção da Covid-19 classificados como “não conformes” pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Nesta fase da investigação estão sendo mobilizados 70 policiais federais e 8 auditores/técnicos da CGU/PI para o cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão nos estados do Piauí e Maranhão, expedidos pela Justiça Federal do Estado do Piauí.
O objetivo do cumprimento das medidas judiciais é colher elementos de prova que ratifiquem a tese de superfaturamento em contratações públicas realizadas pela Fepiserh e Sesapi no intuito de favorecer empresas específicas, dentre outras práticas criminosas.
Fonte: Oito Meia
