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26 de abril de 2024
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Pacheco convoca esforço concentrado para votação de indicações

Presidente do Senado - Pacheco - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou um esforço concentrado para esta semana, com foco na indicação de autoridades. As sessões do Plenário estão marcadas para terça (22) e quarta-feira (23), sempre às 16h. A pauta será definida conforme as indicações aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Relações Exteriores (CRE).

A CCJ tem reunião marcada para esta terça-feira, às 9h30, com cinco indicações na pauta. São duas indicações para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma delas é a do juiz federal Messod Azulay Neto (MSF 73/2022), relatada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Autor de vários livros, Messod Neto é professor universitário e desembargador desde 2005. A outra indicação é a de Paulo Sérgio Domingues (MSF 74/2022), também juiz federal. Domingues nasceu em São Paulo, em 1966.

Ele é mestre em direito e desembargador desde 2014. Essa indicação é relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

A CRE também se reúne nesta terça, às 10h, para sabatinar sete indicados para chefiar embaixadas brasileiras e representações junto a organizações internacionais. São cinco indicações para chefiar embaixadas, principalmente na África. Para as embaixadas na Tunísia (MSF 76/2021) e na Mauritânia (MSF 3/2022), os indicados são os diplomatas Fernando José Marroni de Abreu e Evaldo Freire, respectivamente. Para a Guiné Equatorial (MSF 7/2022), o indicado é Leonardo Carvalho Monteiro. A embaixada do Sudão deve se chefiada pelo diplomata Rubem Guimarães Amaral (MSF 8/2022). Completa a lista a indicação de Márcio Fagundes do Nascimento para a embaixada brasileira na Jordânia (MSF 77/2022).

Fonte: Agência Senado

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