23.7 C
Jacobina do Piauí
28 de março de 2024
Cidades em Foco
DestaqueGeralPicos

Em Picos, prefeito Padre Walmir decreta suspensão de festas até 31 de dezembro

Prefeito, Padre Walmir Lima.

O Prefeito Municipal de Picos, por meio do decreto Nº 150/2020 assinou documento hoje (15), suspendendo a realização de festas, shows e similares, seja público ou privado, entre os dias 18 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

O decreto pontua que “em toda e qualquer confraternização particular, é indispensável e obrigatório uso de máscara e de álcool em gel, segundo orientações da Organização Mundial de Saúde – OMS, do Ministério da Saúde, da Secretária de Saúde do Estado do Piauí e da Secretaria Municipal de Saúde”.

O descumprimento das determinações constantes neste Decreto, poderá ensejar a aplicação de multa no valor de R$ 5.000 à R$ 50.000,00 além de ensejar crime de desobediência (Art. 330, Código Penal) ou ainda contra a saúde pública (Art. 268, Código Penal), além das demais sanções administrativas cabíveis.

Decreto n 150-2020.

Notícias relacionadas

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Se você está de acordo, continue navegando, aqui você está seguro, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais