Apenas 18 municípios do Piauí podem receber recursos para investimentos e custeio da educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), de acordo com levantamento do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social (Indes), que trabalha há 15 anos com assessoria às Prefeituras Municipais.
A presidente do Indes, Nelba Fortaleza, afirma que dos 224 municípios do Piauí, apenas 18 estão com o Programa de Ações Articuladas para a Educação (PAR) desbloqueados porque estão adiplentes em todos os itens exigidos pelo programa, que são obras, Conselhos da Merenda e Transporte, que fazem o controle social da aplicação dos recursos, prestações de contas de programas e habilitações, que são o cumprimento de aplicação dos 25% do orçamento municipal em educação, obrigados pela Constituição Federal.
“Os outros 206 municípios com o PAR bloqueado estão com pendências, sendo que desses, 161 estão com pendências de obras e 45 municípios estão com pendências em Conselhos de Merenda Escolar e Transporte Escolar , habilitações e prestação de contas de recursos oriundos da educação”, explicou Nelba Fortaleza.
Municípios não bloqueados no PAR:
Antônio Almeida;
Bela Vista do Piauí;
Belém do Piauí;
Elesbão Veloso;
Francinópolis;
Geminiano;
Guadalupe;
Hugo Napoleão;
Itaueira;
Joaquim Pires;
Landri Sales;
Paquetá;
Patos do Piauí;
Paulistana;
Pedro Laurentino;
Porto Alegre do Piauí;
Santo Inácio do Piauí;
São Luís do Piauí.
Fonte: Meio Norte
