Sete municípios do Piauí serão contemplados pelo Programa de Aviação Regional da Secretaria de Aviação da Presidência da República no Piauí. São eles: Teresina, Floriano, Picos, Paulistana, São Raimundo Nonato, Bom Jesus e Corrente. Os destinos turísticos foram consideradas estratégicos para o turismo nacional, segundo critérios técnicos do Estudo de Competitividade dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional, do Ministério do Turismo.
O Programa de Aviação Regional é dividido em cinco etapas: estudo de viabilidade técnica, estudo preliminar, licenciamento ambiental, licitação e obras. Ao todo 270 aeroportos regionais do País receberão melhorias de infraestrutura aeroportuária.
Encontra-se na fase de viabilidade técnica o aeroporto de Floriano, onde está sendo realizado o estudo da topografia do local e sendo definido o tamanho do aeroporto necessário para atender a região, com base em estudos socioeconômicos.
Nos municípios de Bom Jesus, Corrente, Parnaíba e Paulistana está sendo feito o estudo preliminar, que define o tamanho da pista, do pátio e do terminal, bem como o investimento necessário para a obra.
Está na fase de anteprojeto, ou seja, a elaboração do projeto de engenharia para licitação, os aeroportos dos municípios de Bom Jesus, Picos e São Raimundo Nonato.
Mais barato
A Lei dos Subsídios (nº 13.097),que aguarda regulamentação do Poder Executivo, prevê a redução dos custos de operação de rotas regionais, que chegam a ser 31% mais caras que os trechos operados entre capitais. O objetivo é aumentar o interesse das empresas aéreas e expandir a malha aérea do País, ampliando o fluxo de passageiros para cidades fora dos grandes centros urbanos. Se aprovada, a regulamentação da Lei vai normatizar o subsídio de 50% da ocupação da aeronave ou até 60 passageiros em todo o País (à exceção da Amazônia Legal), além de subsídios nas tarifas e rotas em aeroportos com movimentação anual de 600 mil passageiros.
O programa
O Programa de Aviação Regional foi criado em 2012 com o objetivo de conectar o Brasil e levar desenvolvimento e serviços sociais a lugares distantes das capitais brasileiras. Para isso, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República vai investir cerca de R$ 7,3 bilhões na construção ou reforma de 270 aeroportos em todo o território nacional.
Mais de 40 milhões de brasileiros vivem, hoje, a centenas de quilômetros do aeroporto mais próximo da região. O programa trabalha para encurtar essas distâncias, aproximando moradores e turistas dos aeroportos brasileiros. O objetivo é que 96% da população esteja a, no máximo, 100 quilômetros de um terminal aeroportuário.
O investimento é oriundo do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), composto por taxas e outorgas da aviação, e que só pode ser investido de volta no próprio setor. A contratação das empresas responsáveis pelos estudos e obras é feita diretamente pelo governo federal, sem repasse de verbas a estados e municípios.
Fonte: Com informações da Secretaria de Aviação Civil
