Depois de uma grande mobilização da gestão do prefeito GD, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o município de Jacobina do Piauí conquistou o primeiro Selo Ambiental na categoria B do ICMS Ecológico 2020. O resultado oficial foi divulgado, pelo Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), no mês de novembro do ano de 2020.
No entanto, desde 15 de agosto de 2020, de acordo com a lei das Eleições (conduta vedada), e como o prefeito GD concorria à reeleição em 15 de novembro, a administração municipal estava impedida de realizar publicidade da informação institucionalmente. A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e visa evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.
O ICMS Ecológico é um imposto estadual que beneficia municípios que tenham desenvolvido ações e políticas públicas que visem a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Baseado na lei 5813/2008, 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) constitui o ICMS ecológico, para viabilizar este recurso ficou instituído o Selo Ambiental que é o documento de certificação que categoriza conforme o nível de gestão dos recursos naturais.
Entre os critérios estão: preservação do meio ambiente, redução do índice de desmatamento, comprovado através de avaliação e parecer emitido pela Coordenação de Geoprocessamento da SEMAR, com base em taxas anuais de desflorestamento. Também apresentou leis e ações de controle e combate à poluição sonora, visual e atmosférica. Assim como, foi demonstrado as medidas de restrições para o uso e ocupação do solo, no que se refere a não agressão ao solo em práticas agrícolas, construções urbanas, […] Visando bem-estar da população e o incentivo ao desenvolvimento de práticas e/ou ações de educação ambiental.
Nesta segunda-feira, 25 de janeiro, o prefeito GD realizou uma reunião com o secretário municipal de meio ambiente Gerson Miranda, O Nem, e a técnica de meio ambiente Roberta Kelly, na sede da Prefeitura Municipal. Na oportunidade, o prefeito comemorou a conquista, agradeceu a toda equipe pelo empenho nas atividades desempenhas e pelo Selo Ambiental para o município. Jacobina conquistou o Selo na categoria B do ICMS Ecológico.
