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Piauí
25 de fevereiro de 2021
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Geral Jacobina do Piauí

Pela 1ª vez, Jacobina do Piauí conquista Selo Ambiental no ICMS Ecológico

Depois de uma grande mobilização da gestão do prefeito GD, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o município de Jacobina do Piauí conquistou o primeiro Selo Ambiental na categoria B do ICMS Ecológico 2020. O resultado oficial foi divulgado, pelo Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), no mês de novembro do ano de 2020.

No entanto, desde 15 de agosto de 2020, de acordo com a lei das Eleições (conduta vedada), e como o prefeito GD concorria à reeleição em 15 de novembro, a administração municipal estava impedida de realizar publicidade da informação institucionalmente. A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e visa evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.

O ICMS Ecológico é um imposto estadual que beneficia municípios que tenham desenvolvido ações e políticas públicas que visem a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Baseado na lei 5813/2008, 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) constitui o ICMS ecológico, para viabilizar este recurso ficou instituído o Selo Ambiental que é o documento de certificação que categoriza conforme o nível de gestão dos recursos naturais.

Entre os critérios estão: preservação do meio ambiente, redução do índice de desmatamento, comprovado através de avaliação e parecer emitido pela Coordenação de Geoprocessamento da SEMAR, com base em taxas anuais de desflorestamento. Também apresentou leis e ações de controle e combate à poluição sonora, visual e atmosférica. Assim como, foi demonstrado as medidas de restrições para o uso e ocupação do solo, no que se refere a não agressão ao solo em práticas agrícolas, construções urbanas, […] Visando bem-estar da população e o incentivo ao desenvolvimento de práticas e/ou ações de educação ambiental.

Nesta segunda-feira, 25 de janeiro, o prefeito GD realizou uma reunião com o secretário municipal de meio ambiente Gerson Miranda, O Nem, e a técnica de meio ambiente Roberta Kelly, na sede da Prefeitura Municipal. Na oportunidade, o prefeito comemorou a conquista, agradeceu a toda equipe pelo empenho nas atividades desempenhas e pelo Selo Ambiental para o município. Jacobina conquistou o Selo na categoria B do ICMS Ecológico.

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