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21 de abril de 2019
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Educação Geral

PF deflagra operação contra fraude em merenda escolar na Seduc; órgão envia nota

Servidores públicos são investigados na operação da Polícia Federal que apura o superfaturamento na compra de gêneros alimentícios utilizados na merenda escolar no Piauí.

A investigação constatou transações suspeitas nas contas bancárias de servidores da Secretaria de Educação do Estado (Seduc) totalizando R$ 300 mil.

Reinaldo Camelo, chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor), informou que solicitou também mandados de prisão temporária que foram indeferidos pela Justiça.

As informações foram dadas durante coletiva de imprensa na sede da PF após a deflagração da operação Boca Livre que cumpriu 12 mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira(20). A fraude foi apurada após um pregão eletrônico iniciado no fim de 2013 e finalizado em janeiro de 2014. A investigação da PF teve início em 2015.

“O inquérito se iniciou para apurar um pregão presencial para a aquisição de merenda escolar com recursos do PNAE e do Projovem. Houve uma denúncia e as investigações evoluíram. Conseguimos identificar que esse pregão foi restritivo para eliminar concorrentes e beneficiar determinadas empresas. Os mandados de busca e apreensão foram direcionados as empresas que participaram do pregão, sócio-administradores e os pregoeiros da Seduc”, disse o delegado da PF.

Três empresas que atuam no ramo alimentício são investigadas e foram alvos dos mandados judiciais. Algumas ainda mantêm contratos com entes públicos.

A Superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU) no Piauí, Érika Lobo, informou que o esquema rendeu R$ 1,7 milhão aos investigados.

“Analisamos o contrato físico e comparamos com o sistema de compras do Governo Federal, pesquisas na internet para saber se o valor é o de mercado. A CGU verificou que houve R$ 1,7 milhão de superfaturamento pro sobrepreço,  o que significa que esse valor estava a mais do que deveria  ser de acordo com o valor de mercado”, disse Lobo.

Públicada às 7h42

Uma operação denominada “Boca Livre” foi deflagrada nesta quarta-feira (20) na Secretaria de Educação do Estado (Seduc) em investigação de esquema que desviou recursos da merenda escolar no Piauí em uma licitação realizada em 2014. A operação cumpre 12 mandados de busca e apreensão em Teresina.

Durante a ação na Seduc foram recolhidos documentos, notebooks referentes a processos de licitação na merenda escolar.

As investigações foram realizadas em parceria com a Controladoria Geral da União e apura o envolvimento de empresários e agentes públicos e a contratação de gêneros alimentícios com sobrepreço para distribuição em escolas da Rede Estadual de ensino com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Em nota, a Polícia Federal informa que as investigações revelaram que um grupo de empresas atuou conjuntamente com agentes públicos na fraude à licitação realizada pela SEDUC/PI em 2014.

“O fato investigado refere-se ao exercício de 2014, onde se identificou um prejuízo efetivo de R$ 1.751.740,61, decorrente do superfaturamento nos pagamentos realizados pela Seduc/PI às empresas envolvidas no esquema, que totalizaram, aproximadamente, R$ 5,3 milhões. Paralelamente à fraude na licitação, verificou-se a transferência de valores a servidores públicos, indicando o possível pagamentos de propinas”, informa a nota da Polícia Federal.

Ainda de acordo com a nota, as empresas envolvidas têm ampla atuação em municípios e órgãos estaduais e receberam pagamentos de cerca de R$ 140 milhões entre os anos de 2014 e 2018.

(Foto: Izabella Pimentel/ Cidadeverde.com)

O nome Boca Livre é alusivo à grande facilidade propiciada pelo conluio entre os empresários e os agentes públicos envolvidos, o que possibilitou o direcionamento às empresas e a contratação com sobrepreço expressivo.

O trabalho conta com a participação de 68 policiais federais e de 10 servidores da CGU.

Às 10h haverá uma  entrevista coletiva no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal.

Seduc colabora

A Seduc informou, através de nota, que está colaborando com a operação e disse que desde 2003 os recursos das merendas eram descentralizados, mas em 2014, a gestão da Secretaria optou por centralizar novamente, no entanto, a atual gestão, já em 2015 os recursos voltaram a ser entregues diretamente nas escolas.

Veja na íntegra nota da Seduc

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga empresas que teriam fraudado licitações em contratos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano de 2014.

A Seduc esclarece, que a licitação não foi realizada pela atual gestão e que desde 2003 o repasse da merenda escolar é feito de forma descentralizada, ou seja, os recursos são enviados diretamente às escolas para que estas façam a aquisição dos alimentos, de acordo com cardápios elaborados pelas nutricionistas desta secretaria. Porém, no ano de 2014 a gestão que estava à frente desta Seduc  optou por centralizar o repasse e realizar licitação para aquisição dos gêneros e posterior distribuição para as escolas. Desde 2015, a gestão atual optou por descentralizar novamente o repasse dos recursos do PNAE, garantindo que as unidades escolares voltassem a ter autonomia para compra da merenda. A Secretaria da Educação se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando à transparência e ao correto funcionamento da administração pública.

Fonte: Caroline Oliveira e Graciane Sousa / CidadeVerde

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