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28 de março de 2024
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PI: “Seria o caos”, diz presidente da APPM sobre proposta de extinguir municípios

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura, afirmou nesta quarta-feira (6) que as entidades foram pegas de surpresa pela proposta do governo Bolsonaro de extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% das receitas.

Em entrevista, o presidente disse que os prefeitos se colocam contra a medida.

“Recebemos com surpresa. Na segunda-feira, nos reunimos com a Confederação Nacional dos Municípios debatendo essas propostas que seriam apresentadas pelo governo e em nenhum momento se cogitou essa proposta de extinção de municípios. Analisamos as desvinculações, a criação do conselho político. A Confederação sempre apoiou as reformas e agora tem essa que é uma surpresa. Acreditamos que não passa. A posição é contra. Dos três entes federados, os municípios é o que mais ajuda a população. Isso independe de tamanho”, disse.

Jonas Moura também criticou o critério utilizado para a extinção.

“Eles falam em um índice de arrecadação. Não se pode extinguir por causa de um índice. Vamos trabalhar forte com nossa bancada. Todos os estados farão isso. Seria um caos no Piauí. Para onde essas pessoas iriam. Quem iria atender essa população? Esses debates precisam ser feitos. Isso é para forçar os municípios a aumentar a arrecadação”, destacou.

No Piauí, 78 municípios com menos de cinco mil habitantes seriam extintos. Ao todo, no Brasil, estariam na lista 1.253 municípios, segundo o Ministério da Fazenda. Ontem (5), foi entregue ao Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com condições que podem alterar a viabilidade das localidades. Uma das medidas que já gera polêmicas é a extinção de pequenos municípios sem capacidade para se manterem.

São Gonçalo do Piauí – 4.999 habitantes
Várzea Branca – 4.956 habitantes
Currais – 4.939 habitantes
Alegrete do Piauí – 4.912 habitantes
Eliseu Martins – 4.900 habitantes
Cocal de Telha – 4.881 habitantes
Jabobá do Piauí – 4.855 habitantes
Nossa Senhora de Nazaré – 4.847 habitantes
São João da Varjota – 4.832 habitantes
Conceição do Canindé – 4.798 habitantes
Jurema – 4.748 habitantes
Arraial – 4.735 habitantes
Coronel José Dias – 4.678 habitantes
Lagoa do Barro do Piauí – 4.653 habitantes
Santana do Piauí – 4.625 habitantes
São João da Canabrava – 4.602 habitantes
Socorro do Piauí – 4.576 habitantes
São Lourenço do Piauí – 4.568 habitantes
Guaribas – 4.556 habitantes
Marcos Parente – 4.550 habitantes
Morro Cabeça do Tempo – 4.533 habitantes
Bocaina – 4.496 habitantes
Jardim do Mulato – 4.494 habitantes
Flores do Piauí – 4.464 habitantes
Ribeira do Piauí – 4.464 habitantes
Jerumenha – 4.457 habitantes
Wall Ferraz – 4.454 habitantes
São Braz do Piauí – 4.444 habitantes
Curralinhos – 4.425 habitantes
Várzea Grande – 4.397 habitantes
Francisco Ayres – 4.373 habitantes
Nova Santa Rita – 4.365 habitantes
Domingos Mourão – 4.356 habitantes
Riacho Frio – 4.316 habitantes
Passagem Franca do Piauí – 4.302 habitantes
Sebastião Leal – 4.286 habitantes
Paes Landim – 4.132 habitantes
Capitão Gervásio Oliveira – 4.086 habitantes
Lagoa do Piauí – 4.052 habitantes
Pau d’Arco do Piauí – 4.023 habitantes
Coivaras – 4.007 habitantes
Santa Cruz dos Milagres – 4.004 habitantes
Bela Vista do Piauí – 3.999 habitantes
Canavieira – 3.957 habitantes
Paquetá – 3.953 habitantes
Barra d’Alcântara – 3.950 habitantes
Brejo do Piauí – 3.902 habitantes
Hugo Napoleão – 3.875 habitantes
Santo Inácio do Piauí – 3.785 habitantes
São José do Peixe – 3.750 habitantes
Pavussu – 3.685 habitantes
Belém do Piauí – 3.544 habitantes
Cajazeiras do Piauí – 3.544 habitantes
Sebastião Barros – 3.488 habitantes
Pajeú do Piauí – 3.375 habitantes
Barreiras do Piauí – 3.344 habitantes
Francisco Macedo – 3.166 habitantes
Antônio Almeida – 3.158 habitantes
Prata do Piauí – 3.153 habitantes
Vera Mendes – 3.075 habitantes
São Miguel do Fidalgo – 3.040 habitantes
São Gonçalo do Gurgueia – 3.025 habitantes
João Costa – 3.010 habitantes
Vila Nova do Piauí – 2.990 habitantes
Novo Santo Antônio – 2.979 habitantes
São Félix do Piauí – 2.954 habitantes
Tamboril do Piauí – 2.908 habitantes
Lagoinha do Piauí – 2.831 habitantes
Tanque do Piauí – 2.756 habitantes
Porto Alegre do Piauí – 2.700 habitantes
São Luís do Piauí – 2.642 habitantes
Floresta do Piauí – 2.556 habitantes
Aroeiras do Itaim – 2.551 habitantes
Pedro Laurentino – 2.529 habitantes
Olho d’Água do Piauí – 2.449 habitantes
São Miguel da Baixa Grande – 2.449 habitantes
Santo Antônio dos Milagres – 2.155 habitantes
Miguel Leão – 1.250 habitantes

Fonte: Lídia Brito / Cidade Verde

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