Piauí: 164 candidatos indeferidos vão disputar eleições sem julgamento

No próximo dia 2 de outubro, o piauiense vai às urnas para eleger seus novos prefeitos e vereadores. Muitos deles vão disputar o pleito com candidatura indeferida, aguardando julgamento de recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo levantamento do DivulgaCand, do TSE, 151 candidatos a vereadores no Piauí estão pendurados na Justiça Eleitoral. Outros seis são postulantes a uma vaga de prefeito e sete a vice-prefeito.

O motivo que levou a Justiça Eleitoral a indeferir a maioria das candidaturas é a ausência de requisitos para o registro. Foram 142 nesta situação. A Lei da Ficha Limpa também barrou políticos nesta campanha, no total 29.

A diminuição do tempo de campanha eleitoral para 45 dias é apontada pela Justiça Eleitoral como um dos entraves para o não julgamento dos recursos até o dia da eleição. O procedimento é longo até chegar até ao TSE. Primeiro o registro é apreciado pelo juiz da zona eleitoral. Se indeferido, o candidato pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) que, por sua vez, pode manter a decisão de 1ª instância. Quando isso acontece a batalha judicial segue ao Tribunal Superior Eleitoral.

O TSE só começou a julgar os primeiros recursos na quinta-feira (22) e com processos oriundos do Piauí. O Plenário aprovou por unanimidade o registro de candidatura de Elis Campos Rodrigues ao cargo de vereador em Jacobina do Piauí.

Houve ainda pedido de vista feito pelo ministro Henrique Neves de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra um candidato a vereador em São Gonçalo do Piauí. O candidato, que o Ministério Público afirma ser analfabeto, teve o registro de candidatura deferido pelo TRE-PI.

 

Hérlon Moraes / CidadeVerde

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