O Piauí deve receber R$ 750 milhões em recursos da cessão onerosa. O partilhamento dos recursos foi aprovado nesta terça-feira (3) pelo plenário do Senado. A cessão onerosa é um procedimento pelo qual o governo garantiu à Petrobras o direito de explorar por 40 anos uma área do pré-sal por contratação direta, sem licitação. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Com a descoberta posterior de um volume maior do combustível fóssil na região, o valor foi ajustado para cerca de R$ 70 bilhões, por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo. Segundo os termos da proposta, R$ 10,5 bilhões (15% da arrecadação com a cessão onerosa) serão destinados aos municípios, e outros R$ 10,5 bilhões, aos estados e ao Distrito Federal.
“Isso é um socorro que vem para ajudar os estados a poderem manter suas contas em dia. No Piauí nós iremos receber um valor que não é desprezível. Serão aproximadamente 750 milhões de reais que sairão de Brasília para o Piauí. Sendo que destes, cerca de 470 milhões irão para o governo do estado e 280 milhões serão distribuídos pelos 224 municípios do Piauí. Quando você soma os dois, chegamos a esse valor total de R$ 750 milhões”, explicou o senador Marcelo Castro em entrevista à TV Cidade Verde.
Segundo Marcelo Castro, os recursos serão repassados ao estado em uma só parcela. “Será de uma vez só, próximo de R$ 1 bilhão, o que é um valor bastante expressivo e que vai ser um socorro significativo para as finanças do governo do Piauí e de todos os municípios”, afirma.
Uma terceira parcela, de R$ 2,1 bilhões (ou 3% do total), será repassada aos estados que abrigam jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Essa parcela será distribuída em proporção ao resultado apurado de exploração desses recursos.
Hérlon Moraes (Com informações da Agência Senado)
