A Junta Comercial do Piauí já cumpria a liberação de funcionamento de empresas de médio e baixo risco antes mesmo da publicação do governo federal, que na quarta-feira (12) divulgou lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para funcionar.
Em entrevista à TV Cidade Verde, a presidente da Junta piauiense, Alzeni Porto, informou que no Piauí, todas as atividades de médio e baixo risco já tinham essa modalidade de dispensar a vistoria. “A gente já liberava esses alvarás, esses atos de conformidade e passava para a etapa seguinte”, destacou. “Para a gente não houve novidade”.
Segundo Porto, as empresas de baixo risco recebem de imediato a liberdade de trabalho. As de médio risco são liberadas e a vistoria é feita posteriormente. Enquanto que para as de alto risco é necessária uma vistoria prévia.
Alzenir informa que a consulta junto ao poder público municipal continua sendo necessária. “A formalização continua, é necessário deferimento da prefeitura. É uma consulta de viabilidade que no Piauí já é deferida de imediato, no mesmo dia recebe”, lembra.
Para a presidente da Junta, quem ganha com a desburocratização o empreendedor. “Não podemos esquecer que quem move a economia são as empresas, os empreendimentos. Temos que atrair esses empresários para o mercado, para que possamos gerar mais empregos, arrecadar mais impostos e desenvolver a economia”, destaca.
Ainda de acordo com a Junta, até maio de 2019 foram abertas no Piauí cerca de 7,5 mil empresas. O tempo médio necessário para a abertura é de duas horas. “Nós somos a segunda melhor junta do país”, afirmou Alzenir.
Fonte: Valmir Macêdo / CidadeVerde
