O deputado federal Júlio Cesar (PSD) informou que os parlamentares do Piauí já estão se articulando contra o recurso judicial da Assembleia Legislativa do estado do Amazonas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Amazonas quer reduzir o número de deputados em oito estados e aumentar o número de parlamentares em outros cinco. O Piauí perderia dois deputados. Hoje, o Piauí conta com dez parlamentares na Câmara Federal.
O assunto foi discutido intensamente em 2014, às vésperas da eleição, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE tinha decidido alterar o número de deputados em treze estados. Seria feito um novo cálculo com base nos dados do Censo do IBGE de 2010. A redução de dois deputados na bancada do Piauí foi revertida na última hora. Até o momento, os estados não foram notificados e não há pauta para julgamento.
“Essa discussão está suspensa por um ano, quando houve a eleição, mas houve um recurso do Estado do Amazonas e volta toda a história novamente. Os políticos do Amazonas cobram a redistribuição das vagas de deputado alegando o número de habitantes por estado. Eles querem uma revisão”, comentou Júlio César.
De acordo o deputado, atualmente, o Estado do Amazonas tem 400 mil habitantes a mais que o Piauí por causa da zona franca de Manaus, que atraiu as pessoas em busca de emprego. No entanto, o Piauí tem mais de 200 mil eleitores a mais que o Amazonas. A Constituição determina que a fixação de vaga para deputado seja pela população, apesar de tudo na área eleitoral ser definido pelo número de eleitores. Nesta condição, o Piauí pode perder duas vagas de deputado federal, explicou o deputado.
Júlio César disse ainda que as conversas para manter o número da bancada em dez foram iniciadas. “Já começamos esse movimento e temos que nos defender. Não podemos perder isso e tem outros estados do Nordeste que também perdem como Alagoas, Pernambuco e Paraíba”, comentou.
Pelos dados do TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perdem uma cadeira. A Paraíba e o Piauí perdem duas cadeiras. Os estados do Amazonas e Santa Catarina ganham uma vaga cada. Os estados do Ceará e Minas Gerais terão mais dois deputados federais na bancada. O Pará poderá ficar com mais quatro cadeiras na Câmara Federal.
O processo apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas pedindo a revisão das cadeiras teve como relatora a ministra Nancy Andrighi. Conforme a legislação, o número de deputados na Câmara Federal permanece inalterado em 513 cadeiras.
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