Aproximadamente 36 mil mesários já se colocaram à disposição da Justiça Eleitoral para trabalhar nas eleições 2016 no Piauí. Destes, cerca de 60% se alistaram através do projeto Mesário Voluntário.
O número ainda pode aumentar até o dia 4 de agosto, data em que o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) vai divulgar os dados oficiais de inscritos.
Segundo Hugo Leonardo, chefe do setor de mesários do TRE, já há zonas eleitorais no interior e na capital que vão funcionar nestas eleições com 100% de mesários voluntários.
“Nós já temos zonas eleitorais com 100% de mesários voluntários no interior e uma na capital”, explica.
Somente o eleitor acima de 18 anos e em situação regular perante a Justiça Eleitoral poderá ser mesário na sua Zona, preferencialmente no local e na Seção em que vota.
Treinamento
Em regra, os cartórios realizam treinamento presencial com todos os mesários, no entanto, podem optar por realizar o treinamento para apenas algumas funções eleitorais. Na carta de convocação, normalmente, já são informados a data e o local que o mesário deve comparecer para receber o treinamento.
Benefícios
Entre os benefícios, dispensa do trabalho pelo dobro dos dias de convocação, sem prejuízo de salário, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral (Art. 98, da lei 9.504/97). Além disso, o exercício das atividades de mesário será considerado como critério de desempate em concurso público (desde que haja previsão no Edital).
Alguns municípios possuem leis que garantem aos mesários benefícios como a isenção de taxa para concursos públicos municipais.
O mesário recebe auxílio-alimentação no 1º turno e, se houver, no 2º turno das eleições e tem direito a dois dias de folga para cada dia de convocação.
O cadastramento não gera obrigação de convocação por parte da Justiça Eleitoral.
Hérlon Moraes / CidadeVerde
