O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, foi à Assembleia Legislativa do Estado nesta quinta-feira(05), para apresentar os números do segundo quadrimestre de 2019. Segundo os dados apresentados pelo secretário, o Piauí se mantém no limite prudencial, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Rafael afirma que é preciso esperar até o final de janeiro de 2020, para saber se o trabalho realizado teve efeito, com o Estado ficando abaixo do limite. Com isso, o governo continua sem conceder reajuste salarial e sem convocar concursados.
O limite geral, estabelecido pela legislação, para gastos com pessoal é de 49%. O Piauí encontra-se em 48,95%. O Legislativo e o Judiciário estão abaixo do limite.
O governador Wellington Dias chegou afirmar que o estado sairia do limite. Mas Rafael diz que é preciso esperar.
“Depende muito da evolução dos números. Há o crescimento vegetativo da folha e não temos como prever. A cada quadrimestre estamos entre o limite prudencial e no máximo. É muito precipitado saber se vamos ou não sair. Nosso objetivo é esse, mas não temos como saber ainda. Só aí poderemos fazer novas contratações”, destacou.
Rafael Fonteles destacou o esforço feito para diminuir as despesas. O estado conseguiu economizar R$ 300 milhões em 2019.
“Todo quadrimestre prestamos contas dos números primários do Piauí. Em 2019, o Piauí fez um corte na própria carne. Tivemos uma redução de custeio acima de R$ 300 milhões. Isso possibilita manter as despesas essenciais em dia. Ainda há muito o que se fazer para colocar todos os pagamentos em dia. Mas demos um passo importante ao longo de 2019”, destacou.
O Estado teve dificuldades para fazer investimentos. Isso, para manter em dia a folha de pagamento.
“Receitas correntes envolvem as receitas próprias como o ICMS, que é mais de 90% e FPE, cresceram em 57%. Número menor do que o ano passado que foi mais 16%. Temos um cenário de inflação baixa e o imposto evoluiu menos. As receitas de capital reduziram e encontram-se em R$ 422 milhões. Nas despesas, esse trabalho de redução de despesas. É a prova que houve o esforço de R$ 5,9 bilhões, para R$ 5,4 bilhões. Mais de R$ 300 milhões de redução. A fonte do tesouro foi praticamente para pagamento de pessoal e custeio. Praticamente nada para investimentos”, destaca.
Em 2019, o Piauí pagou R$ 700 milhões da dívida. Segundo Rafael, com isso, o estado mantém a capacidade de endividamento para contrair novos empréstimos.
“O estado do Piauí em cada ano pagou mais dívida do que contraiu. Por isso, o endividamento cai. E as receitas também caem. R$ 700 milhões para pagamento de dívidas. Recebemos R$ 300 milhões do Finisa. Pagou-se R$ 700 e recebeu quase 400 milhões. O problema não é o endividamento. Quando os outros pedem socorro, pedem para não pagar a dívida este ano. O endividamento é tão elevado que qualquer adiamento resolve o problema de fluxo de Caixa. A dívida do Piauí é com bancos públicos. Nossa saída é contrair uma nova operação que alonga a dívida. É o que a Assembleia autorizou. É mais prazo e menos taxas”, afirmou.
De acordo com o secretário de Fazenda, a meta é que no final de 2020 o estado possa zera as dívidas com fornecedores. Ele reconhece que ainda existem atrasos de pagamentos.
“O resultado orçamentário positivo em 2019 em R$ 586 milhões. As dificuldades em pagar fornecedores ocorrer, porque pagamos o estoque da dúvida que foi se acumulando de ano a ano. O estoque de passivo diminuiu. Seja com consignações ou fornecedores. Ainda não está boa, mas melhora. Fazemos o esforço de cortes para colocar em dia não só a tabela de pagamento que é de R$ 400 milhões e envolve 90 mil servidores. Final de 2020 ter todos os passivos zerados”, destacou.
O estado teve um superávit em 2019 de R$ 11 milhões.
Flash de Lídia Brito / CidadeVerde
