O juiz auxiliar da Correge-doria Geral do Tribunal de Justiça, José Airton Medeiros, informou ontem que há mais de 4.700 mandados de prisão em aberto aguardando o cumprimento. A população carcerária do Estado é de 3.500 presos, sendo que o Estado não tem capacidade para dar cumprimento aos mandados porque não teria onde colocar os presos. A solução para o problema tem sido as audiências de custódia para liberar os presos menos perigosos detidos pela Polícia.
Segundo informações do Tribunal de Justiça, desde o dia 21 de agosto do ano passado, quando foi implantada a audiência de custódia, foram realizadas 562 audiências até agora em Teresina. “A audiência de custódia é muito importante para garantir celeridade e efetividade ao Judiciário”, explicou o juiz José Airton Medeiros. Este sistema tem contribuído também para reduzir o número de presos provisórios no estado, que já chegou a 70% do total de detidos no sistema prisional e está agora em aproximadamente 60%.
O grande problema no caso do preso provisório é a demora para ele ser levado a julgamento – muitos passam vários anos sem julgamento. O juiz titular da Central de Inquéritos, Luiz de Moura Correia, entregou, na última segunda-feira, ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, relatório estatístico das audiências de custódia realizadas até 5 de fevereiro de 2016. Segundo o levantamento, foram proferidas 301 decisões convertendo as prisões em flagrante em prisões preventivas, o que corresponde a 53,56% do total.
Outros 261 réus (46,44% do total) obtiveram liberdade ou relaxamento de prisão. O índice de reincidência após a audiência de custódia é de 1,6%, sendo nove presos reincidentes. Ainda de acordo com o relatório, 253 dos presos em flagrantes encaminhados às audiências de custódia eram primários; 215 possuíam maus antecedentes; e 85 eram reincidentes.
Diocese de Picos
