Equipes da Polícia Civil do Piauí flagraram máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da cidade de São Braz do Piauí sendo utilizadas em um terreno particular na cidade de São Raimundo Nonato, ambas na mesma região. O delegado do 1º DP de São Raimundo Nonato, Carlos Franselmo, explica que chegou ao local após uma denúncia anônima. Dos três equipamentos, sendo uma caçamba, uma retroescavadeira e uma enchedeira, duas ainda tinham o adesivo PAC e outro estava sem o símbolo e sem placa.
“Primeiramente, encontramos apenas a caçamba que estava sem a placa e sem o adesivo. Interrogado, o operador da máquina disse que o veículo era de São Braz do Piauí. Continuando as diligências encontramos os outros dois veículos doados pelo Governo Federal. As máquinas estavam sendo usadas em uma obra de um terreno particular, onde estava sendo retirado e colocado areia para nivelar a área que fica a beira da PI-140”, explica Franselmo.
O delegado acrescenta que o proprietário do terreno já foi identificado, mas não estava no local. Os três operadores das máquinas alegaram informalmente que trabalhavam para o prefeito de São Braz do Piauí, Perivaldo Campos Braga. Porém, ao serem conduzidos à delegacia, os trabalhadores omitiram a informação sobre para quem trabalhavam, após orientação de um advogado.
O gestor citado ainda não foi intimado porque como é autoridade pública possui foro especial por prerrogativa de função – conhecido coloquialmente como foro privilegiado.
“Os três foram ouvidos e liberados. Como o prefeito tem foro por prerrogativa de função, só quem pode julgá-lo é o Tribunal de Justiça do Piauí e só podemos instaurar o inquérito com a autorização da Justiça. As máquinas foram apreendidas e continuam na delegacia. O responsável pelos veículos já foi comunicado e deve comparecer para que façamos a restituição. O procurador do município já entrou em contato com a polícia”, disse Carlos Franselmo.
O delegado acrescenta que o crime se caracteriza como desvio de bens em benefício próprio ou alheio, com pena de reclusão de dois a 12 anos.
Prefeito nega acusações
Ao Cidadeverde.com, o prefeito Perivaldo Campos Braga afirma que não autorizou o uso das máquinas públicas no terreno particular. Segundo o gestor, os trabalhadores envolvidos no caso haviam saído de São Braz do Piauí para São Raimundo Nonato apenas para consertar as máquinas.
“Eles foram fazer a revisão das máquinas em outra cidade porque no município não há mecânica. Um adversário político meu, que mora em São Braz e tem esse terreno em São Raimundo Noanto, pediu para que eles fizessem esse trabalho no terreno dele e os três aceitaram fazer esse ‘bico’. Essas pessoas acham uma forma de melhorar o rendimento e aceitam. Eu não autorizei nada disso e como o serviço ia ser feito em questão de horas, acredito que eles pensaram que eu não ia saber. Eles não podiam fazer isso porque não tinham autorização do município”, argumenta.
O prefeito disse ainda que os três operadores prestam serviço para a prefeitura por meio de um contrato temporário e que os mesmos serão advertidos pela conduta.
“Vou chamar os três e adverti-los. Caso repitam alguma conduta semelhante, serão demitidos. A denúncia foi feita um vereador de São Braz que se aproveitou do período eleitoral. Estou com minha consciência tranquila. Só soube do caso quando eles saíram da delegacia. Não coloquei advogado…o advogado que compareceu lá foi contratado pelo dono do terreno. Jamais autorizaria o emprego de qualquer coisa pública para cobrar de populares. Não sou tão inocente a ponto de fazer um negócio desses que só iria dá na minha cabeça. Não há nada que comprove nada de ilícito meu. Sou uma pessoa conhecedora do meu dever e das minhas obrigações. Jamais iria incorrer em um problema desses, sabendo que estaria colocando meu pescoço na forca”, disse.
Perivaldo Campos ressalta que os envolvidos são um motorista de caçamba e dois operadores, sendo um de retroescavadeira e outro de pá carregadeira. Os trabalhadores foram contratados pela prefeitura para realizar serviços de reparos nas estradas da cidade.
O gestor ressalta que pelo serviço no terreno particular, os trabalhadores receberiam uma gratificação, quantia não revelada, além do combustível das máquinas.
A distância entre São braz do Piauí e São Raimundo Nonato é de cerca de 36 km.
Fonte: Graciane Sousa / Cidade Verde
