A Polícia Civil resgatou oito cães adultos de médio porte em uma residência no bairro São João, Zona Leste de Teresina, nesta quinta-feira (23). Os animais foram encontrados em situação de maus-tratos. O tutor dos cachorros, um idoso que morava sozinho na casa, foi preso em flagrante.
O delegado Emir Maia, titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, informou que tomou conhecimento do caso após uma denúncia anônima. Ao chegarem na casa, os policiais se depararam com os cães desnutridos, famintos, com os pelos caindo e ainda aparentando serem portadores de doenças.
“Um perito médico foi até ao local e confirmou os maus-tratos. O tutor se manteve calado e foi levado para a Central de Flagrantes”, disse.
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Cachorro resgatado em Teresina estava desnutrido — Foto: Divulgação/Polícia Civil
O crime
Em outubro de 2020, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou a lei que estabeleceu pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos. O texto também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar os atos contra esses animais.
A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal – o que foi mantido no novo projeto. O termo “reclusão” indica que a punição pode ser cumprida em regime inicial fechado ou semiaberto, a depender do tempo total da condenação e dos antecedentes do réu.
Como denunciar?
As denúncias envolvendo maus-tratos ou outros tipos de crimes contra animais podem ser feitas através do número 190, da Polícia Militar, e na Delegacia de Combate aos Crimes Ambientais, localizada na Avenida Raul Lopes, ao lado do Parque Potycabana, Zona Leste de Teresina.
Fonte: G1-PI
