O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou no “Diário Oficial” da União desta sexta-feira (23), os novos preços de referência de combustíveis como gasolina, etanol e diesel nos 26 Estados e no Distrito Federal. Os preços, que são apenas referência, e não obrigatórios para os postos, passam a valer em 1º de fevereiro.
A nova tabela é divulgada quatro dias depois que o governo aumentou impostos incidentes sobre os combustíveis. Na segunda-feira (19), o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou a elevação do Pis/Cofins e a retomada da Cide, ambos encargos que recaem sobre combustíveis, o que causou elevação nos preços.
São Paulo tem o menor valor de referência da gasolina (R$ 2,905) e do etanol (R$ 1,914). O Acre tem a gasolina (R$ 3,4962) e o etanol (R$ 2,9802) mais caros.
Outros exemplos: no Rio de Janeiro, o preço de referência do litro da gasolina é R$ 3,265, e o do etanol, R$ 2,556. No Paraná, a gasolina custa R$ 3,05, e o etanol, R$ 2,10.
Esses preços não são necessariamente os cobrados do consumidor na bomba de gasolina. Servem de base para o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) feito pelas refinarias. O nome oficial é preço médio ponderado ao consumidor final.
Além da gasolina, a tabela traz preços de referência para outros combustíveis, como querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial, óleo combustível, diesel e gás de cozinha.
O Conselho Nacional de Política Fazendária, que estabelece esses preços, é integrado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada Estado e Distrito Federal e pelo ministro da Fazenda.
Seu objetivo é evitar a guerra fiscal entre os Estados brasileiros, tentando estabelecer preços que equilibrem as situações regionais diferentes, considerando custos de produção e transporte de cada produto. Por isso em Estados onde há mais produção de etanol, como São Paulo, esse combustível é mais barato.
