O prefeito Fábio de Carvalho Macedo divulgou nesta sexta-feira, 20, um decreto que dispõe sobre as medidas de emergência em saúde pública, tendo em vista a ameaça de contágio e propagação do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito municipal e da outras providências no município de Betânia do Piauí.
Confira o Decreto oficial da Prefeitura de Betânia do Piauí
O decreto considera que a Organização Mundial da Saúde (OMS), declarou que o mundo vive uma pandemia do novo coronavírus (Sars-cov-2), que causa a Covid-19, e considera o decreto do Governo do Piauí que determina medidas excepcionais voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19.
De acordo com o decreto, ficam suspensas todas as atividades coletivas com mais de cinco pessoas em um mesmo ambiente, seja de cunho cientifico, cultural, religioso, esportivo, politico ou comemorativo, qualquer aglomeração segue suspensa até 31 de março de 2020, podendo ser prorrogado de acordo com a situação do coronavírus no estado e no país.
O documento ressalta que os locais onde tenha público, será fiscalizado pela vigilância sanitária, além disso, será controlado o fluxo de pessoas que entra e sai do município. Além disso, conforme o Decreto 005/2020, a feira municipal ficará suspensa por tempo indeterminado, assim aqueles que infringirem o documento fica sujeito a penalidades de responsabilidade civil, administrativa e criminal.
