Alegando diversos motivos, dentre os quais uma determinação judicial, o prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT), suspendeu a licitação em que seria escolhida a banca examinadora para organização e realização do concurso público do município. Sem expectativa de que o certame aconteça, muitos candidatos estão cobrando a devolução do dinheiro das inscrições.
A nova licitação estava prevista para acontecer na última quinta-feira, 11 de fevereiro, a partir das 8h30 no Palácio Coelho Rodrigues – sede do governo municipal. Porém, no dia 5 do mesmo mês, o presidente da Comissão Permanente de licitação, Wicara Lima e Silva, assinou o termo de suspensão do processo.
No documento, publicado no Diário Oficial dos Municípios da última quinta-feira, 11, ele explica que a prefeitura suspendeu o processo tendo em vista a Ação Cautelar Preparatória Inominada proposta pelo Instituto Machado de Assis.
Levou em consideração também o mandado de citação expedido pela Juíza da 2ª Vara da Comarca de Picos. Na decisão ela determina a suspensão do procedimento Concorrência Pública nº 005/2015 PMP/2015, até julgamento da ação mandamental.
Impasse
O concurso público para preenchimento de 574 vagas na Prefeitura Municipal de Picos deveria ter acontecido no dia 28 de junho do ano passado. No entanto, dez dias antes da aplicação das provas, o prefeito Padre Walmir, que havia assumido o cargo havia apenas quatro dias, suspendeu o certame alegando recomendação do Ministério Púbico.
Em agosto do ano passado, o Padre Walmir cancelou o concurso e anunciou uma nova licitação para o dia 5 de fevereiro deste ano, adiada depois para o dia 11 do mesmo mês. O objeto a contratação de empresa especializada na preparação e organização de concurso público.
O Instituto Machado de Assis, que venceu a primeira licitação, recorreu à justiça e, através de liminar, a juíza da 2ª Vara da Comarca de Picos, mandou suspender a nova licitação. A decisão foi acatada pelo Padre Walmir no último dia 5 de fevereiro.
Termo de Suspensão da LicitaçãoDevolução do dinheiro
A vereadora Maria de Fátima Lacerda Sá Barros (PSDB) criticou a decisão do Padre Walmir em cancelar a realização do concurso. Segundo ela, todo o processo licitatório vencido pelo Instituto Machado de Assis foi acompanhado e fiscalizado pelas mais diferentes instituições. Pela OAB, Câmara de Vereadores, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e pelo Ministério Público Federal.
“Apenas houve uma recomendação do Ministério Público Estadual [para suspender a licitação] e o prefeito de Picos, Padre Walmir (PT) acatou rapidamente. Na verdade, era o que ele queria, pois nunca desejou realizar concurso” – denuncia a vereadora Fátima Sá.
Vereadora Fátima Sá cobra devolução do dinheiro dos candidatosSegundo a parlamentar, que é advogada, com a judicialização dificilmente o concurso será realizado este ano. Por isso, ela recomenda ao Padre Walmir (PT) que devolva o dinheiro das inscrições aos cerca de dez mil candidatos, pois eles estão cobrando.
Do GP1
