Os prefeitos estão ameaçando fechar escolas, demitir comissionados na Educação e atrasar o pagamento da folha se servidores se o Governo Federal não repassar um adicional para os municípios pagarem o reajuste do salário mínimo e do piso dos professores. Segundo o vice-presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Marcos Vinicius Dias, as prefeituras não têm como arcar com as despesas ocasionadas pelo reajuste concedido pelo Governo Federal.
Os prefeitos ainda vão rever os acordos de reajustes de servidores negociados com as Câmaras Municipais no ano passado. “As prefeituras estão no vermelho e não têm como pagar o reajuste do mínimo e o piso dos professores. O impasse é definir o índice de reajuste, que normalmente acompanha o aumento dado ao salário mínimo, mas que terá graves repercussões financeiras, principalmente aos municípios mais pobres”, disse Marcos Vinícius, que é prefeito de Novo Oriente do Piauí (235 quilômetros ao sul de Teresina).
O salário mínimo aumentou 11,6%, ficando em R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro, ou R$ 92,00 a mais do que o valor anterior, de R$ 788,00. Marcus Vinícius disse que a maioria das prefeituras já tem atraso na folha de pagamento e com fornecedores. Há risco também de corte na merenda escolar. A situação é mais crítica porque o dinheiro para os gastos com educação são repassados pelo Governo Federal por meio do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério).
No entanto, nunca os repasses da União são suficientes para cobrir todas as despesas com educação nos municípios. Os prefeitos esperam que o índice de 11,6% do salário mínimo caia para um aumento de 7,67% no piso dos professores, mesmo considerando que o índice é justo, porque acompanhou a inflação. Eles querem mesmo é que a União faça um complemento, com recursos extras para ajudar a fazer esse pagamento. “Os municípios estão em situação delicada e o Governo ainda joga para as prefeituras a conta do piso do magistério”, protesta Marcos Vinícius.
Segundo ele, os municípios não querem a redução do reajuste, mas uma receita adicional para custear o aumento. “Não é justo a União conceder o reajuste e os municípios pagarem a conta. A situação dos municípios já está caótica e ainda temos que cumprir as obrigações que seriam da União”, diz ele.
Diário do Povo
