Após o Ministério da Educação anunciar o reajuste de 11,36% no piso dos professores, o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, avaliou que será muito difícil para a maioria dos gestores das cidades do interior cumprir com o valor sem a ajuda da União. “O que eu tenho dito é que jamais questionaríamos o pagamento do piso do magistério, até porque não houve aumento real, mas sim apenas uma reposição da inflação. O que tenho insistido é que o governo federal também tem que cumprir a Lei, fazendo a correta complementação”, enfatiza Arinaldo Leal.
Segundo uma projeção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o aumento do Fundo Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que deveria financiar o salário dos professores, será, em média, de apenas 7%. Já o piso é corrigido a partir da variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundeb.
Para a APPM, o principal impasse é a complementação do índice de reajuste com uma receita extra do Governo Federal, que inclusive está na lei que institui o Fundeb. Segundo a associação, a maioria dos municípios utiliza mais de 100% do Fundeb para o pagamento dos salários dos professores, quando a lei exige 60%. Esse complemento, segundo Arinaldo Leal, geralmente é retirado do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), impedindo que os gestores façam investimentos em outras áreas por terem que sanar o subfinanciamento do Fundeb.
Fonte: Cidade Verde
