O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ao contrário das previsões otimistas da virada do ano, teve queda nos meses de janeiro e fevereiro. A queda no primeiro bimestre de 2015 chega a 7,4% em relação ao mesmo período de 2014, um índice que começa a preocupar os gestores dos diversos municípios.
No mês de janeiro um município de índice 0,6 recebeu pouco mais de R$ 321 mil de FPM, frente a R$ 347 mil do mesmo período do mesmo período do ano passado. Teresina recebe o maior repasse do Estado, mas ainda assim teve queda significativa. No caso da capital piauiense, no mês de janeiro foram R$ 29 milhões em 2015, sendo que em 2014 foram R$ 31 milhões no mesmo período.
De acordo com o presidente da Associação Piauiense de Municípios (Appm), Arinaldo Leal, há necessidade de que os prefeitos cortem tudo aquilo que for possível. Ele explica também que esse é um problema generalizado e que vai exigir um maior autocontrole por parte dos gestores.
“Esse problema vem da questão da desaceleração da economia inclusive a nível nacional, porque sabemos que o FPM é uma transferência do Governo Federal. E, quando a economia está em baixa, os repasses também baixam e as nossas despesas não baixam. Agora, por exemplo, vamos ter que pagar um piso de professores de 13% a mais, quando o incremento de receita no Fundeb vai ficar em média de 5% e o aumento do salário mínimo é mais de 8% e tudo isso em meio à essa queda de FPM”, explicou.
Arinaldo destacou ainda que estão fazendo uma parceria com o Governo do Estado para que os prefeitos sejam o braço do estado nos municípios para buscar o pagamento do ICMS, já que isso também reflete em receitas para os municípios. Com relação a arrecadação própria, a Appm se comprometeu a promover .
Fonte: VoozBrasil
