Atualizada às 11h20
Ao receber a carta de reivindicações dos prefeitos, o governador Wellington Dias falou que pretende firmar convênios e parcerias com empresas privadas para fazer circular recursos no estado e desta forma ajudar os municípios com maiores repasses e também sanar as dívidas do governo anterior do coofinanciamento da saúde e do transporte escolar.
“Reconhecemos, como governo do estado, que os prefeitos estão mais do que corretos em ter essa união para o enfrentamento das dificuldades, reafirmamos o nosso compromisso em estar juntos para buscar alternativas. No momento, com a crise nacional, está mais difícil para os governos federal e estadual conseguirem recursos. Uma das alternativas é conseguir aprovar o pleito dos royalties que vai fazer com que os municípios recebam mais recursos. A outra questão é a dependência que os municípios têm em relação ao FPM, estamos tentando fazer uma reserva no primeiro semestre para poder suportar a carga de receita e depois que passarmos a fase de julho a setembro, conseguirmos honrar os contratos em atraso de pagamentos da gestão anterior”, explicou o governador.
Outra alternativa apontada pelo governador, foi priorizar o andamento das obras inacabadas, porque de certa forma resolve alguns problemas dos municípios. O governador também comentou que vai tratar com a presidente Dilma Rousseff durante o Fórum de Governadores, que acontece nesta sexta-feira (28) no Ceará, sobre como a União pode ajudar e quanto tem para aplicar nos municípios, que pode ser feita através de emendas individuais e de outras formas também, as quais Wellington Dias garante que a União dispõe.
O chefe do executivo propôs ainda a organização de um grupo de trabalho com representantes das prefeituras e dos municípios para tratar das demandas.
Outra proposta da APPM, apresentada ao governador Wellington Dias, foi a criação do Fundo de Desenvolvimento dos Municípios. Segundo Arinaldo Leal, o estado do Pernambuco já dispõe desse fundo e faz o repasse anual de uma parcela do FPM para cada município. “A nossa proposta, sabendo das limitações do governo do Piauí hoje, é de que o fundo seja criado para fazer o repasse anual de dois terços do FPM para cada um dos 224 municípios. Embora não seja uma quantia vultuosa, esse fundo já ajudaria as prefeituras a conter suas dívidas”, finalizou pedindo mais uma vez para que o governador analisasse as propostas com atenção.
No encerramento da reunião, o presidente da APPM pediu para que o governador visse “com carinho” a questão dos déficits dos municípios e atentasse também para os 160 municípios que estão em estado de emergência por causa da seca, para que Wellington veja com urgência alternativas de ajudá-los.
Atualizada às 10h54
Os gestores chegam ao Karnak, após percorrerem toda avenida Frei Serafim, vindos da Assembleia.
Atualizada às 10h46
Os prefeitos chegam à Igreja São Benedito. O presidente da APPM, Arinaldo Leal, que está a frente da organização do movimento, disse que a mobilização é uma forma de unir forças com as prefeituras e mostrar a situação econômica aos parlamentares e ao governador do Estado.
“Pedimos a compreensão dos governos para as dificuldades encontradas pelas prefeituras. Estamos conseguindo mobilizar a imprensa regional para a causa e nossa intenção é levar o movimento a uma amplitude nacional. Queremos fazer uma grande manifestação em Brasília para chamar atenção para os nossos problemas”, disse Arinaldo Leal.
Uma das reivindicações apontadas por Arinaldo, que está escrita na carta que os prefeitos entregarão ao governador está o coofinanciamento da saúde.
De acordo com prefeito, o governo estadual anterior não fez os repasses referentes à saúde nos meses de agosto a dezembro de 2014 e também não repassou os valores do transporte escolar em 2014.
Além disso, o presidente falou que uma das propostas apresentada na carta é a disponibilização das receitas advindos dos royalties, diretamente para as contas dos municípios.
Atualizada às 10h30
Cerca de 100 prefeitos e representantes de prefeituras saíram da Assembleia Legislativa do Piauí em caminhada até o Palácio de Karnak onde vão entregar uma carta de reivindicações das Prefeituras Municipais ao governo do Estado. Na manhã desta quinta(27), os gestores fecharam as portas e vieram para a capital para reinvindicar auxílio dos deputados estaduais e do governador Wellington Dias contra a crise que estão passnado.
Depois de se reunirem com o presidente da Assembleia, Themístocles Filho, onde entregaram uma carta com oito pontos, se dirigem ao Karnak. A Strans está fazendo a fiscalização da caminhada e orientando os motoristas sobre os acessos às vias. Eles estão tomando pelo menos duas faixas no sentido Leste-Centro da avenida Frei Serafim, com faixas e carros de som.
O prefeito de Boa Hora, José Resende, está com o microfone motivando os gestores e falando algumas das reivindicações da categoria. “Estamos reivindicando as perdas com os repasses cada vez menores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é inconcebível que o governo federal repasse apenas R$ 0,30 por aluno/dia para a merenda escolar nos municípios. E repasse apenas R$ 12 por mês para o transporte escolar. Os municípios estão tendo que tirar das receitas próprias, que já são mínimas, para poder cumprir com as responsabilidades de programas criados pelo governo federal”, explica.
Batizada de “SOS Municípios”, a marcha foi organizada pela APPM (Associação Piauiense de Municípios) e apoiado pela Confederação Nacional de Municípios. A proposta é pedir aos deputados estaduais e ao governo do Piauí que apontem soluções para a crise que estão vivendo.
O presidente da APPM, Arinaldo Leal, encaminhou um projeto de Lei para que os municípios recebam mais recurso e possam pagar suas contas na área da saúde e educação.
Os prefeitos querem que governo repassem todas as compensações do ICMS para os munícipios.
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Do Cidade Verde
Fotos: Danilo Bezerra
