O Diário Oficial do Município publicou portarias determinando o afastamento de 36 guardas municipais, dentre eles membros do Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Teresina (SindGCM-THE). As portarias da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas (Semcaspi) autorizou a instauração de Inquéritos Administrativos contra os guardas para “apurar suposta responsabilidade funcional”.
A apuração será realizada dentro de 90 dias. O Diário Oficial é desta quinta-feira (08). O secretário Samuel Silveira disse que a medida foi uma orientação da própria Corregedoria da Guarda Municipal para apurar algumas irregularidades de comportamento por parte dos guardas.
O corregedor da Guarda Municipal, o procurador do município Ari Ferreira, explicou que a medida foi adotada porque mesmo após a determinação da ilegalidade da greve da categoria pela Justiça, no último final de semana, alguns guardas continuaram o movimento e realizaram manifetação portando armas.
“O afastamento foi uma recomendação devido a instauração dos processos administrativos dos guardas que descumpriram uma ordem judicial, que determinou a greve ilegal. Em razão disso, ocorreu o afastamento em tempos diferentes devido a participação de cada guarda: os que portavam armas na manifestação foram afastados por 45 dias; outros sem arma e com o formadamento por 30 dias”, explicou o corregedor.
A depender da conclusão do inquerito, alguns guardas poderão apenas receber uma dadvertência ou até mesmo ser demitido, pois segundo o corregedor não cabe o termo de “expulsão”. Todos os guardas ainda estão em estágio probatório.
Represália
O Cidadeverde.com entrou em contato com o SindGCM-THE, que confirmou o afastamento. Dentre os guardas afastados está o presidente do sindicato, Geilson Henrique Silva Sousa. Ele contou que a categoria realizou uma paralisação no último final de semana e, muitos guardas, acreditam que esse afastamento é uma represália ao movimento. O afastamento é de pelo menos 30 dias.
“Fomos surpreendidos com essa decisão. Nós fomos informados pelo Diário Oficial e não sabemos o motivo. Não temos um motivo oficial sobre o afastamento desses 37 guardas, desconfiamos que seja da paralisação, que durou três dias, cobrando melhorias e o que já tinha sido prometido. Estão tentando nos intimidar. É lamentável porque nós estamos buscando é a melhoria mais estrutura para a guarda municipal. Vamos continuar na luta”, disse o presidente do sindicato.
Atualmente, a Guarda Municipal possui cerca de 200 guardas, mas em exercício somente 115.
Armas
O sindicato também acredita que a retirada das armas de todos os guardas municipais que não estejam serviço é outra represália. A retirada foi uma recomendação desde uma manifestação realizada em frente à Prefeitura de Teresina. A justificativa foi de que alguns guardas participaram do ato portando as armas. Um vídeo mostra que o protesto era pacífico, mas que eles estavam armados.
O corregedor da Guarda Municipal, o procurador municipal Ari Feitosa, contou que a Corregedoria recomendou e a Prefeitura já acatou “o recolhimento das armas quando os guardas não tivessem em atividade, exatamente para salvaguardar a segurança pública, porque a arma é de porte institucional, de propriedade do Município, e que concede a posse para que o guarda efetue os seus serviços”. O corregedor destacou que manifestações com arma é proibida pela Constituição Federal de 1988.
“Isso é preocupante porque na sexta o Tribunal de Justiça já tinha declarado a ilegalidade da greve, pois a atividade de guarda municipal está dentro do sistema integrado de segurança; atividade imprescindível para qualquer cidade”, conta Ari Ferreira.
Sindicato esclarece
O presidente do Sindicato explicou porque alguns guardas estavam com as armas no momento do protesto.
“Nós do Sindicamos recomendamos o não uso da arma durante as manifestações, porém alguns guardas estavam escalados para aquele dia, que era os 30%, e por ventura coincidiu deles estarem na Praça da Bandeira, que era em frente da Prefeitura, e acabaram por passar pelo local. Isso não quer dizer que o nosso movimento foi com uso de arma de fogo para fazer qualquer mal à sociedade”.
O Sindicato ressaltou que está em contato com a Corregedoria para reavaliar essa recomendação, pois o Estatuto permite que os guardas andem armados para a própria segurança.
“Nós do Sindicamos não recomendamos o uso da arma durante as manifestações, porém alguns guardas estavam escalados para aquele dia, que era os 30%, e por ventura coincidiu deles estarem na Praça da Bandeira, que era em frente da Prefeitura, e acabaram por passar pelo local. Isso não quer dizer que o nosso movimento foi com uso de arma de fogo para fazer qualquer mal à sociedade. O Estatuto do Armamento permite que o guarda fique armado 24 horas”, frizou o sindicalista.
Ministério Público
Em entrevista ao Jornal do Piauí, o corregedor da Guarda Civil Municipal, o procurador Ari Ferreira, informou que o Ministério Público do Piauí (MPPI) recebeu a denúncia de que os guardas municipais estariam cometendo condutas inadequadas como, por exemplo, atos preconceituosos contra homossexuais e skatistas em Teresina.
O MPPI entrou em contato com a Corregedoria solicitando informações como a quantidade de guardas, por quais treinamentos passam, para entender e investigar essas condutas. A Corregedoria está levantando essas informações para repassar e auxiliar nas investigações, ressaltou Ari Ferreira.
O presidente do SindGCM-THE, Geilson Sousa, contou que o sindicato desconhece qualquer investigação por parte do Ministério Público.
“Não temos conhecido de investigação por parte do Ministério Público até porque a Guarda Municipal realiza o seu trabalho não direcionado a gays, skatistas, se é branco se é negro, rico ou podre. Quando estamos no nosso posto de atuação se há uma suspeita de uso de drogas, arma branca ou de fogo, por exemplo, caso de ilicitude, nós realizamos o procedimento sem nenhuma distinção a quem quer que seja”, disse o presidente do Sindicato.
Corregedor da Guarda Civil Municipal, o procurador Ari Ferreira (fotos: Wilson Filho)
Carlienne Carpaso / CidadeVerde
