A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, na gestão do prefeito Neto, promoveu reunião nesta quinta-feira (09) com Servidores Municipais efetivos para tratar sobre mudanças estabelecidas pelo eSocial no envio de informações inerentes ao servidor público, e outros assuntos pertinentes.
Inicialmente o Prefeito fez a abertura da reunião e informou a pauta a ser discutida. Em seguida, a Chefe do Setor Pessoal, Gildeni de Souza, fez a explanação sobre as mudanças no sistema previdenciário, incluindo a forma de remuneração de 13⁰ salario e abono de férias. Além disso, informou sobre o PIS e PASEP.
De acordo com a Chefe do Departamento Pessoal, a partir deste ano de 2023 irá acontecer algumas alterações quanto ao envio de informações da folha de pagamento para a previdência social e outros órgãos do governo federal. Diante disso, ficou definido que os servidores efetivos que fizerem aniversário em janeiro e fevereiro receberão adiantamento de 50% do 13⁰ salário no mês de fevereiro e a outra metade até dia 20 de dezembro. Já os aniversariantes de março a novembro receberão o adiantamento de 50% do 13⁰ salário no mês de aniversário e a outra metade até 20 de dezembro. Os aniversariantes de dezembro receberão 100% do 13⁰ salário nesse mesmo mês, até o 20.
Em relação ao abono de férias ficou determinado que será pago como vinha acontecendo. Neto afirmou que é prioridade de sua gestão enquanto prefeito assegurar os diretos dos funcionários para que o município possa cada vez mais desenvolver serviços de qualidade.
“Como eu sou preocupado em cumprir com meus deveres particulares, sou muito mais preocupado em garantir os diretos dos servidores públicos. Podem ficar tranquilos que a gestão municipal está fazendo os cálculos pra quando chegar dezembro todos recebam seus salários sem nenhum prejuízo”, disse o prefeito Neto.
Na ocasião houve a participação e contribuição da assessoria jurídica com os advogados Dr. André Carvalho, Dr. Pedro Paulo e Dr. Antonio Júnior, orientando e respondendo aos questionamentos voltados à área jurídica. Também teve explanação do Controlador Interno, Cleiton Fialho, que mencionou sobre o acompanhamento e atualização dos dados na conta gov.br de cada servidor(a) público (a).
