Projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores no dia 20 de dezembro do ano passado fixou o orçamento geral do município de Bocaina para o exercício financeiro deste ano, em R$ 16.912.720,00.
Município pobre localizado a 22 quilômetros de Picos, Bocaina conta com apenas 4.440 habitantes, segundo dados do IBGE. Sua economia se baseia no turismo religioso, na agricultura familiar e nos valores obtidos por meio do Programa Federal – Bolsa Família.
Mesmo diante desse quadro, o prefeito de Bocaina, Eriberto de Sá Barros (PSB), terá em seu primeiro ano de mandato um orçamento de R$ 16.912.720,00.
Segundo o artigo 2º da lei orçamentária aprovada pela Câmara Municipal de Bocaina, a receita do município será realizada mediante arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente.
De acordo com o artigo 4º, o poder executivo fica autorizado a abrir créditos suplementares, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias até o limite máximo de 50% do valor total das despesas fixadas.
O projeto de lei entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2017 e, de acordo com as dotações por áreas, o Fundo Municipal de Saúde (FMS), terá o maior volume de recursos, com R$ 3.370.005,00.
Dotações por órgãos
Câmara Municipal de Bocaina……………………………………………………R$ 564.400,00
Gabinete do Prefeito……………………………………………………………………R$ 411.730,00
Sec. Mun. de Administração e Planejamento…………………………..R$ 2.421.320,00
Secretaria de Finanças………………………………………………………………..R$ 37.400,00
Sec. Mun. de Educação e Cultura………………………………………………..R$ 2.211.660,00
Fundeb……………………………………………………………………………………….R$ 2.552.000,00
Fundo Municipal de Saúde-FMS……………………………………………………R$ 3.370,005,00
Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS………………………………R$ 472.120,00
Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente………………………………….R$ 602.800,00
Sec. Mun. de Desenv. Obras e Serviços Públicos……………………..R$ 3.124.330,00
Hospital Municipal Luís Josino de Barros…………………………………..R$ 335.500,00
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………….R$ 203.550,00
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………..R$ 131.010,00
Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente…………………….. R$ 33.880,00
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer………………………………………R$ 340.010,00
TOTAL…………………………………………………………………………..R$ 16.912.720,00
Por José Maria Barros / Jp On line
