O Ministério Público do Piauí realizou, na última sexta-feira (4), em Teresina, uma solenidade de entrega de Certificado de Reconhecimento às prefeituras que implantaram Ouvidorias em seus municípios visando proporcionar uma ponte entre os cidadãos e as instituições públicas. Lagoa do Barro do Piauí, usada como exemplo no evento, está entre os mais de 60 dos 220 municípios do estado que implantaram Ouvidorias com sede e estruturas físicas adequadas para atendimento presencial e por meio dos canais instituídos.
As Ouvidorias são um instrumento de controle e participação social, voltadas para a interlocução entre o cidadão e as instituições públicas. Ao mesmo tempo, servem como instrumento de aprimoramento da gestão, contribuem para a melhoria dos serviços oferecidos, garantindo os procedimentos de simplificação, garantem a livre manifestação dos cidadãos e estabelecem uma relação transparente e direta entre o usuário e a gestão pública.
Ao mediar o acesso a bens e serviços públicos, as Ouvidorias se legitimam como um importante instrumento de gestão para a Administração Pública, que tem a oportunidade de aperfeiçoar suas perspectivas e ações, bem como de subsidiar a formulação, a implementação e a avaliação das políticas públicas.
Por fim, trata-se de um importante instrumento em uma cidade, um canal a ser utilizado pela pessoa física ou jurídica para apresentar sugestões, reclamações, denúncias, solicitações e elogios sobre a prestação de serviços, possibilitando, assim, o mapeamento acerca da qualidade do que é prestado ao cidadão e as possibilidades de melhorias para atendimento.
