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17 de outubro de 2021
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Prefeitura de Picos abre edital para subsídio emergencial cultural Lei Aldir Blanc

Prefeitura Municipal de Picos - Foto: Cidades em Foco!

A Prefeitura Municipal de Picos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu edital para a inscrição para o subsidio emergencial Lei Aldir Blanc. O edital de seleção está aberto a partir de hoje (15), no setor de licitações da Prefeitura de Picos, assim como na sede da Secretaria Municipal de Cultura.

Serão selecionados até 10 (dez) espaços culturais ou coletivos, de acordo com os critérios objetivos estabelecidos no presente Edital para cadastramento, seleção habilitação, credenciamento e posterior repasse do subsídio previsto no artigo 2º, inciso II, da Lei nº 14.017/2020.

“Informamos ainda que todos os coletivos quantos espaços culturais podem estar se escrevendo nesse edital, espaços culturais que possuem CNPJ e coletivos culturais que não possuam CNPJ, desde que estes tenham uma sede constituída e também que estejam aptos dentro dos requisitos do edital”, pontuou o Secretário de Cultura, Lincon Rodrigues.

Os espaços coletivos culturais devem observar o que está disposto no edital com as certidões que são necessárias, apresentando as documentações que são necessárias apresentar e também nos anexos para a classificação.

“Essa é a primeira ação emergencial cultural que a secretaria Municipal de Cultura esta lançado com recursos da leal de Branco, nos já realizamos outras ações emergenciais em virtude da pandemia do novo Coronavírus com recursos próprios mais agora estamos operacionalizando a lei Aldir Blanc, recurso que foram advindas do Governo Federal” finalizou o Secretário de Cultura.

Veja edital de seleção:

EDITAL nº02.2020. Minuta Atualizada cultura

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