O prefeito de Picos, Pe. Walmir Lima (PT), determinou o cancelamento do concurso público do município, através de um decreto que foi encaminhado para publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (25), após recomendação do Ministério Público Estadual (MPE).
Em entrevista coletiva concedida à imprensa nesta terça-feira (25), na Sala de Reuniões da Prefeitura, o procurador geral do município, José Antonio Monteiro Neto, destacou que assim que o gestor assumiu o comando do Palácio Coelho Rodrigues, o Ministério Público recomendou a suspensão do concurso para apurar supostas irregularidades do certame.
“Durante esses meses o Ministério Público fez as investigações e ontem nos notificou, dando-nos uma recomendação pela anulação de todo o processo licitatório do concurso. Tínhamos o prazo de 10 dias, optamos por fazer logo”, pontuou o advogado.
José Neto explicou que a prefeitura acatou a recomendação do MP e decidiu anular o concurso para não prejudicar os candidatos futuramente. “Temos que tratar a sociedade com respeito. Se há um indicativo do Ministério Público, cuja função é ser fiscal da lei, então é um dever da administração seguir esse indicativo, porque temos respeito com os concursandos para que eles não sejam prejudicados no futuro”, esclareceu.
O Ministério Público do Piauí entendeu que o processo licitatório do concurso ocorreu de forma indevida, pois faltaram pontos providenciais para a licitação ter ocorrido de forma correta. Caso a Prefeitura não atendesse à recomendação, seria instaurado um processo judicial para cancelamento do certame. “Por prudência e responsabilidade, optamos por agir logo”, destacou.
Novo concurso
A Prefeitura de Picos realizará nova licitação para escolha da instituição provedora o concurso. “Estamos preocupados em atender não mais na modalidade pregão, onde se escolhe a empresa pelo preço, como foi feito no primeiro semestre deste ano, mas por licitação, levando em conta a credibilidade do instituto”, ressaltou José Neto.
Em seguida, o Município lançará novo processo de seleção para preenchimento de cargos dos profissionais efetivos que devem atuar nas zonas urbanas e rural de Picos.
Devolução das inscrições
O procurador esclareceu, ainda, que a Prefeitura notificará, o mais rápido possível, o Instituto Machado de Assis para que providencie a devolução do valor pago pelos inscritos ou para que adotem as medidas cabíveis.
“A população pode ficar tranquila que tudo está sendo feito prezando a lei e a responsabilidade social. Dentro de poucos dias informaremos os próximos passos desse processo”, finalizou José Neto.
Fonte: CCOM Picos
