A Prefeitura de União anunciou nesta terça-feira (12) que exonerou do cargo o secretário de educação Marcone Martins, preso durante a Operação Delivery, comandada pela Polícia Federal, que apura suspeita de desvio de recursos públicos da educação destinados ao município. Durante a ação, além do secretário, mais quatro pessoas, incluindo empresários, um vereador e outros agentes públicos foram presos. Os demais não tiveram seus nomes informados. O G1 tentou, mas ainda não conseguiu contato com o ex-secretário.
Em nota, a prefeitura informou que que a exoneração foi realizada porque o secretário se tornou o principal alvo de denúncias de desvio de recursos, originários, supostamente, de fraude em licitação e compra de material didático superfaturado.
“Ainda ontem (11), por ordem do prefeito Paulo Henrique, exonerou o então secretário de educação do município, Marcone Martins, em virtude dele ter se tornado o alvo principal de denúncias de desvio de recursos, originários, supostamente, de licitação e compra de material didático, justamente para que ele se apresentasse às autoridades policiais e judiciais e apresentasse sua defesa”, informou nota da prefeitura.
A prefeitura também ressaltou que, ainda na segunda-feira (11), foi instituída uma comissão gestora com poderes de supervisionar todos os atos ordenadores de despesas do erário público. Ela tem como objetivo de identificar falhas e corrigí-las.
Investigação
A Operação Delivery foi deflagrada na manhã desta terça-feira (12), com o objetivo de apurar a suspeita de desvio de recursos públicos da educação destinados ao município.
De acordo com o inquérito policial, a Secretaria de Educação de União teria adquirido livros escolares em quantidade maior que o número de alunos do município, utilizando verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para a contratação de empresas fictícias de Fortaleza, que seriam responsáveis pelo fornecimento fraudulento do material didático.
Ainda segundo a nota, análises da CGU apontaram que os contratos superfaturados utilizados para a obtenção do dinheiro apreendido geraram ao Fundeb prejuízo mínimo de R$ 500 mil.
Veja a íntegra da nota da Prefeitura de União.
A PREFEITURA DE UNIÃO,
face a operação realizada no início desta manhã (12), pela Polícia Federal, denominada “Delivery”, onde foram cumpridos mandados de prisão, busca e condução coercitiva, sob acusação de desvio de recursos do FUNDEB em nosso município, vem informar que ainda ontem (11), por ordem do prefeito Paulo Henrique, exonerou o então secretário de Educação do município, Marcone Martins, em virtude do mesmo ter se tornado o alvo principal de denúncias de desvio de recursos, originários, supostamente, de licitação e compra de material didático, justamente para que o mesmo se apresentasse às autoridades policiais e judiciais e apresentasse sua defesa. Quanto às prisões, a Prefeitura lamenta o ocorrido e espera que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos. O prefeito Paulo Henrique orientou toda a sua equipe a se colocar a disposição das autoridades e se antecipar a prestar esclarecimentos sobre todos os demais atos licitatórios realizados no município. Ainda ontem (12), também foi instituída uma comissão gestora, com poderes de supervisionar todos os atos ordenadores de despesas do erário público, com objetivo de identificar eventuais falhas e corrigi-las. Ao tempo em que lamentamos o episódio desta manhã, pedimos a imprensa e população de União que tratem o fato com a seriedade e cuidado que merece, sem a antecipação de condenação de quaisquer pessoas, permitindo o uso político de forma inescrupulosa.
Sem mais para o momento.
PREFEITURA DE UNIÃO
Ascom / G1
